Not�cias
Cidades/Geral STF extingue taxa de incêndio e Mato Grosso perde R$ 14 milhões por ano
Essa argumentação foi rechaçada tanto pelo relator quanto pelo colegiado que o confirmou. Gilmar Mendes classificou as alegações do governo como impertinentes, nascidas de mero inconformismo com a decisão, querendo apenas rediscutir uma pauta já decidida e baseada justamente na jurisprudência.
Judiciário e Ministério Público STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. Ainda cabe recurso da decisão.
Cidades/Geral STF extingue taxa de incêndio e Mato Grosso perde R$ 14 milhões por ano
Essa argumentação foi rechaçada tanto pelo relator quanto pelo colegiado que o confirmou. Gilmar Mendes classificou as alegações do governo como impertinentes, nascidas de mero inconformismo com a decisão, querendo apenas rediscutir uma pauta já decidida e baseada justamente na jurisprudência.
Politica MT Ruralista: bandidos pensarão duas vezes antes de invadir fazendas
Segundo as regras atuais, estabelecidas pelo Estatuto do Desarmamento, o dono de uma fazenda só poderia manter uma arma dentro da sede da propriedade. A nova norma permite que ele ande armado em toda a extensão do imóvel rural.
Politica MT Deputados aprovam isenção de ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso
O projeto de lei visa alcançar, exclusivamente, operações com produtos de origem mato-grossense, produzidos por agricultor familiar, empreendedor familiar ou suas organizações.
Concursos/Empregos Prefeitura de Nortelândia (MT) abre concurso com 70 vagas
Os interessados devem acessar o endereço eletrônico. É cobrada uma taxa de inscrição: R$ 50 (nível fundamental/incompleto), R$ 80 (nível completo e técnico) e R$ 120 (nível superior.
Cidades/Geral Estelionatários fraudam faturas de energia e envia por e-mail
Caso o consumidor não consiga resolver a questão junto à empresa, basta registrar reclamação na plataforma www.consumidor.gov.br ou ir até uma unidade do Procon.
Agronegócios Governo acelera liberação de agrotóxicos e planeja treinar pequenos produtores
Para treinar o maior número possível de produtores/trabalhadores, o governo promete criar um sistema de cadastro de alcance nacional, à semelhança do que se viu, por exemplo, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O decreto vai prever que, uma vez cadastrado, o agricultor terá de realizar um curso de aplicação de agrotóxicos.
Economia Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%
O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.
Politica MT Partido fará "seletivo" para vereador em Cuiabá
As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas por meio do site do NOVO e têm o valor de R$ 350. Quem já foi candidato paga metade. A expectativa é de abrir o processo seletivo para a escolha dos candidatos a vereadores em cerca de 60 cidades.