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Nacional OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado
"O trabalhador não pode ficar refém do mau pagador na Justiça do Trabalho, mas a segurança jurídica e o Devido Processo Legal não podem ser atropelados em razão da efetividade ou da celeridade dos julgados". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao se pronunciar hoje (26) em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado para debater o projeto de lei do Senado (PLS) nº 606, de 2011, que acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar mais rígido o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.
Politica Brasil Delta tenta anular licitação de R$ 20 milhões em Sorocaba
A empresa Delta Construções S/A, alvo de investigação por suposta ligação com o contraventor Carlinhos Cachoeira, tenta anular uma licitação de R$ 20 milhões para serviços de varrição e lavagem de ruas em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. A empresa apresentou o menor preço, mas foi desqualificada, segundo a prefeitura, por irregularidade na comprovação do recolhimento de impostos. A Delta entrou com recurso no Tribunal de Contas do Estado (TCE) alegando ter cumprido todas as exigências do edital. O TCE deu prazo até 14 de maio para que a prefeitura apresente defesa.
Politica MT PDT faz reunião em Cuiabá e sinaliza por candidatura própria
Os pré-candidatos a vereadores pelo PDT de Cuiabá engrossaram coro pela candidatura própria da sigla à prefeitura da capital. Em reunião realizada, no final de semana, cerca de 40 militantes que planejam ser candidatos reivindicaram que o novo presidente municipal do partido, o médico Kamil Fares, seja lançado pela legenda como candidato a prefeito.
Nacional Dia das Mães deve abrir 30 mil vagas temporárias em SP
Cerca de 30 mil pessoas devem ser contratadas temporariamente para reforçar as vendas do Dia das Mães este ano. O total de contratados é 6,4% maior do que no ano passado para o mesmo período.
Mercadorias apreendidas foram encaminhadas à Receita Federal
Polícia Brasil Polícia apreende eletrônicos e bebidas na BR-463
Policiais Militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam ontem (29), várias garrafas de bebidas e eletrônicos do Paraguai em um VW Gol, com placas de Matupá (MT).
Polícia Brasil Motorista que matou jovens ainda ameaçou dona de boate
Claudinei Costa, o motorista de um ônibus de turismo de Concórdia (SC) que causou a morte de Davison da Silva, 25, e Vítor Pedro de Barros, 26, na madrugada desta segunda-feira, 30 de abril, no distrito de Albuquerque, estava "embriagado e fora de controle", segundo apurou a delegada da Polícia Civil, Joilce Ramos, responsável pelas investigações do caso.
Politica MT TST mantém indenização a família de vigilante morto em Várzea Grande
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de uma empresa segurança de se eximir do pagamento de indenização por dano moral e material requerida por representante familiar de um vigilante morto em assalto ocorrido nas dependências de outra empresa na qual, na condição de terceirizado, ele fazia segurança patrimonial.
Variedades Três brasileiros estão na lista de cem melhores do mundo
Acaba de ser divulgado em Londres o resultado da eleição 2012 da revista britânica "Restaurant", o Oscar da gastronomia, que premia os 50 melhores restaurantes do mundo.
Politica MT Líderes reafirmam que PDT não indicou Brizola Neto para Trabalho
A indicação do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) para assumir o comando do Ministério do Trabalho não é vista como uma escolha de seu partido. Os líderes do PDT tanto na Câmara quanto no Senado afirmam que essa foi uma opção da presidente Dilma Rousseff, sem consultar a legenda.
Internacional Crise econômica cria risco de "primavera europeia"
Maio está chegando e com ele, talvez, uma Primavera Europeia, já que, para a zona do euro, o mês promete turbulência.