A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 13 bilhões, em segunda ontem na Assembleia Legislativa, com redação final prevista para hoje, em moldes "discretos" do ponto de vista de estimativa de recursos, com 17 emendas de lideranças partidárias, consolidou um cenário pouco promissor para a Defensoria Pública do Estado, que espera ter aumentado o aporte de verba de R$ 64 milhões para 2012.
Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011 | por FERNANDO DUARTE
O estado de Mato Grosso emitiu irregularmente quase R$ 490 milhões em cartas de crédito para servidores da Secretaria de Fazenda (Sefaz). As informações foram divulgadas pela Delegacia Fazendária de Mato Grosso, que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão e seis pedidos de prisão, sendo quatro já cumpridos. Um deles em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, o concunhado do deputado estadual, Gilmar Fabris (PSD), Ocimar Carneiro. Ao saber do rombo, o governador Silval Barbosa (PMDB) suspendeu as emissões e exigiu um levantamento detalhado.
O governo do Estado recuou novamente e mandou para a Assembleia Legislativa mensagem contendo o Plano de Erradicação da Pobreza e da Miséria em Mato Grosso, que segue a política nacional adotada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. A diferença é que agora a matéria sobretaxa, ou seja, incide maior alíquota de imposto sobre produtos supérfluos como barcos, joias, armamentos, munição, cosméticos, perfumes e também bebidas e cigarros.
Treze municípios mato-grossenses registraram o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Centro-Oeste em 2009, entre os 30 analisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e somaram, juntos, R$ 32,998 bilhões. Restante está distribuído entre Goiás (11), Mato Grosso do Sul (3) e Distrito Federal (1). Na relação dos 30 menos ricos da região, 3 são de Mato Grosso, conforme estudo do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2005-2009. Goiás agrega a maioria, com 26.
Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011 | por RENATA NEVES
De volta à Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal’ Bosco (DEM) entrega hoje o relatório final da CPI das Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Após 9 meses de investigação, a CPI apresentará 25 denúncias contra proprietários de 32 PCHs que estavam em desconformidade com a Lei.
Uma pesquisa nacional divulgada na quarta-feira nos Estados Unidos apontou que o estupro e a violência doméstica contra mulheres continuam endêmicas no país e são muito mais comuns do que se imaginava. A pesquisa de violência sexual e de parceiro íntimo foi realizada pelo Centro Nacional de Prevenção e Controle de Lesões. As informações são do jornal The New York Times.
Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2011 | por ALECY ALVES
Em Mato Grosso, o número de acidentes com aviões de pequeno porte ocorridos no primeiro semestre deste ano já superou os registros gerais do ano de 2009, empatou com 2008, e ficou perto de se igualar ao índice de 2010.
