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Politica MT STF 'devolve' para MT ação penal contra Bezerra por fraude a licitação e desvios
A decisão, do último dia 08, foi fundamentada nas restrições à regra do foro por prerrogativa de função ("foro privilegiado") para deputados federais e senadores. Com ela, só deverão ser julgados no Supremo processos relacionados a crimes praticados durante e em função do exercício do mandato.
Cidades/Geral Apostador de Várzea Grande leva R$ 350 mil na loteria
Ele teve o seu bilhete premiado na Loteria Federal numa probabilidade de 1 em 88 mil pessoas, e levou o prêmio máximo.
Cidades/Geral AMM cobra do Governo do Estado repasse de R$ 292 milhões para os municípios
Fraga disse que os atrasos estão prejudicando a prestação de serviço pelas prefeituras, que dependem dos recursos para o atendimento à população. A saúde, uma das áreas mais afetadas, acumula atrasos na ordem de R$ 184,2 milhões, referentes a parcelas da atenção básica e alta e média complexidade de 2016, 2017 e 2018.
Politica MT Deputado usa decisão do STF e pede que ação por desvio "desça" para 1ª instância
Os advogados do deputado alegam que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou um novo entendimento, no último dia 3 de maio, onde o foro por prerrogativa de função só deve ser aplicado aos crimes praticados no exercício do mandato, “desde que com ele tenham relação com o cargo ocupado atualmente”. A relatora da Ação Penal é a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak.
Cidades/Geral Crea-MT continua com fiscalização em cidades do interior de Mato Grosso
Ao todo, quatro agentes fiscais foram destacados para as ações de fiscalização que irão verificar o exercício profissional e a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em empresas de armazenagem de grãos, órgãos públicos, obras civis, prefeitura, receituários agronômicos em propriedades rurais, postos de combustíveis, manutenções industriais e em alguns casos atender a denúncias.
Cidades/Geral Municípios aguardam o repasse de R$ 260 milhões de recursos estaduais
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, informou que a instituição já acionou o Estado judicialmente para a quitação de pendências financeiras, considerando os impactos dos atrasos nas administrações municipais.
Cidades/Geral Servidores do SUS Estadual se reúnem para o I Encontro dos Trabalhadores do SUS da SES MT
“Será um dia de intensos debates, onde iremos fazer uma ampla reflexão sobre este importante tema ligado às condições de trabalho e as doenças ocupacionais que afetam a saúde dos trabalhadores, e quem tem sido tema de reflexões, no âmbito nacional e internacional”, sintetiza Ana Claudia.
Cidades/Geral Governo firma parceria com Federação das Associações Comerciais e Empresariais
Com esta iniciativa, a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso assume o compromisso de capacitar um funcionário de cada uma das associações para que esse possa atuar como agente multiplicador de desenvolvimento e crédito nos municípios em que a entidade está presente.