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Judiciário e Ministério Público Justiça manda poder público fornecer Canabidiol a menino autista
A Defensoria Pública de Mato Grosso ajuizou ação e, com base nela, a Justiça determinou que o Estado e o município de Primavera do Leste forneçam a medicação Canabidiol 200 mg/ml para tratamento de transtorno de espectro autista, CID 10 - F84, a uma criança de quatro anos, moradora da cidade.
Politica MT Lúdio afirma que federação será “problema” para o PT em 2024
Assim como o próprio Lúdio e a ex-deputada federal Rosa Neide são cotados para serem candidatos pelo PT em 2024, Stopa também é um dos nomes sondados para entrar no pleito.
Esportes Justiça Desportiva marca julgamento de jogador do Cuiabá
As punições previstas vão desde suspensão de até 720 dias (dois anos) a pagamento de multa que, de forma cumulativa, pode atingir até R$ 300 mil (veja o que diz cada artigo no final de matéria).
Politica MT Governo apresenta projeto de lei que proíbe pesca predatória por 5 anos em MT
Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.
Judiciário e Ministério Público Defensora vê inconstitucionalidade em PL sobre aborto aprovado em Comissão
Para amparar o texto da proposta, Cattani destacou uma série de normas, a exemplo da Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, constantemente, é alvo de críticas de bolsonaristas.
Judiciário e Ministério Público Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.
Nacional Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 65 milhões
O próximo sorteio será realizado no sábado (3). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números, custa R$ 5.
Comportamento Em que momento da história os humanos começaram a se beijar nos lábios
Em artigo publicado na revista científica Science, analisamos quantidades significativas de evidências negligenciadas que desafiam as crenças atuais de que o primeiro registro de beijo romântico-sexual aconteceu na Índia, por volta de 1500 a.C..
Agronegócios Confinamento Bovino: Levantamento do Imea aponta redução de quase 32% em Mato Grosso
Apesar da variação negativa, os analistas do Imea destacam que os dados apurados nesse primeiro levantamento, quando comparados a igual momento do ano passado (abril ante abril), apresentam retração menor, de 9,46%.
Cidades/Geral Pagamento do IPVA é prorrogado em MT após instabilidade do sistema para gerar boleto
Em casos de parcelamento, segundo a secretaria, somente a data de vencimento da primeira parcela foi alterada para dia 12 de junho. As demais seguem com o prazo de pagamento no final de cada mês.