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Cidades/Geral Entidades assinam nota de repúdio contra PEC que tira poder de investigação do MP
Pelo menos 71 órgãos públicos, entidades da sociedade civil e parlamentares assinaram a Nota de Repúdio contra a PEC 37, na manhã desta sexta-feira (12/04), durante ato público realizado no auditório do Edifício das Promotorias de Justiça de Mato Grosso. A Nota de Repúdio será enviada para as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado da República, com cópia individual para cada parlamentar. Entre os participantes, prevalece o consenso de que sua aprovação, se ocorrer, tende a aumentar a impunidade, no Brasil
Cidades/Geral Carrefour é condenado a indenizar empregada que sofria discriminação por ser solteira
Uma empregada que era chamada de "sapatona" por colegas apenas por ser solteira conseguiu a condenação do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. pela omissão da empresa em coibir essa conduta. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilização da empresa, mas reduziu para R$ 15 mil o valor a ser pago a título de danos morais. As instâncias inferiores haviam determinado o pagamento de R$ 50 mil, mas a Turma concluiu que esse valor não atendeu à proporcionalidade consagrada no artigo 944 do Código Civil (CC)
Polícia Civil de Guarantã do Norte investiga acusação de estupro
Policia MT Soldado da FAB é denunciado por estuprar namorada com mãos amarradas
Um soldado da Força Aérea Brasileira que serve no Campo de Provas Brigadeiro Velloso, na Base Aérea da Serra do Cachimbo – situada entre o Sul do Pará e o Norte de Mato Grosso – foi denunciado na Delegacia de Polícia Civil de Guarantã do Norte (732 km de Cuiabá) por supostamente ter estuprado a própria namorada, dentro de seu veículo
