O texto original da medida definiu que agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro ao assinarem as decisões envolvendo o quadro de emergência de saúde pública e combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia.v
Publicado em Quinta - 21 de Maio de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto
A suspensão ocorreu após a OAB de Mato Grosso ter informado à seccional de Brasília sobre processo de cassação. Selma perdeu o cargo em decisão de 2019 após ser cassada por caixa dois e abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
