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Politica MT Quatro de MT votam por cobrar bagagem em voos
Na prática, o veto de Bolsonaro mantém o pagamento para o despacho de malas em voos comerciais brasileiros. A cobrança é feita desde 2016, mas uma proposta do Congresso permitia a volta do despacho gratuito de até 23 quilos, o que foi vetado pelo presidente.
Economia Com reformas, crescimento econômico será sustentável, diz Campos Neto
O presidente do BC ressaltou que, além do andamento da reforma da Previdência, em outras áreas há avanços que são necessários para o estímulo da economia. Ele citou avanço em programa de venda de ativos públicos, a Lei da Liberdade Econômico e medidas de abertura comercial, por exemplo.
Judiciário e Ministério Público STF decide que Executivo não é obrigado a conceder RGA
No entanto, o chefe do Executivo deve apresentar, nesse caso, uma justificativa ao Legislativo. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 565089, com repercussão geral reconhecida, ao qual foi negado provimento.
Politica Brasil Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR
Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo.
Meio Ambiente Área preservada nas propriedades rurais é 108,2% maior que nas unidades de conservação e terras indígenas
Entre as fazendas com maior produtividade, a redução no uso da área é ainda maior. Enquanto a área média daquelas que produzem mais de 18 arrobas por hectare é de 620 hectares, as com produção abaixo de 12 arrobas por hectare possuem área média de 2,43 mil hectares.
Cidades/Geral Menino de 6 anos morre por falta de medicamento no SUS
A informação foi confirmada pela mãe no menino, Laryssa Tuany Ramos, que vendia rifas para comprar o medicamento, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) não o fornece para menores de 18 anos. A mulher havia acionado a Justiça para que conseguisse o tratamento para o filho, mas a decisão que obrigava o fornecimeno do remédio só saiu na segunda. Como estava com a imunidade muito baixa, ele foi internado para se recuperar.
Cidades/Geral Número de mulheres mortas sobe em MT; a cada mês mais de 7 foram assassinadas em 2019
Destes crimes, 37% ocorreram por motivação passional, 27% ainda estão sendo apuradas, 15% por envolvimento com drogas, 10% por rixa, 4% dos casos ocorreram por vingança, 3% por ambição, 2% por álcool e 2% por pedofilia.