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Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos.

O Banco do Brasil informou que está fazendo estudos de viabilidade técnica sobre as novas condições do crédito consignado aos beneficiários do INSS e que, assim que tiver novidades, informará sobre a retomada das contratações.

A ferramenta dotada de mapas de georreferenciamento aponta com precisão como está a cobertura e o uso do solo, em cada um dos biomas do país. A tecnologia permite detectar diariamente a derrubada de árvores.

Com o movimento de estabilidade na comparação com os três meses anteriores, a quantidade de profissionais ainda fora da força de trabalho equivale a 9 milhões de pessoas, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua.

O evento vai reunir especialistas, representantes do Estado, do garimpo e do terceiro setor. A programação envolve painéis temáticos e sessões magnas, que permitem o compartilhamento de experiências e a troca de conhecimentos.

Também foi abordada a Medida Provisória nº 1.139/2022, que flexibiliza as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Na ocasião, os servidores dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público puderam tirar eventuais dúvidas diretamente com o atuário responsável pelo relatório, Leonardo Stelmo, da FAC Atuarial.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) flagrou nesta quinta-feira (16.03) o desmate sem autorização ambiental em uma fazenda de Tangará da Serra (243 km distante de Cuiabá). Foram apreendidos dois tratores esteira e um correntão, que foram utilizados para o desmate.

De acordo com ele, essa mudança está estruturada em inúmeras ações que serão colocadas em andamento de forma simultânea, de forma que possibilite entregas contínuas. “A maior parte dessas ações visam desburocratizar e simplificar obrigações cadastrais e fiscais exigidas dos contribuintes.