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Meio Ambiente Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental experimentou uma redução progressiva, nos últimos quatro anos, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Em 2022, o tempo médio de análise do órgão ambiental chegou a 94 dias para o licenciamento convencional, bem abaixo do prazo legal, que é de 180 dias.
Politica Brasil Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.
Judiciário e Ministério Público Deosdete também comandará setor que processa políticos no TJ
O futuro procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, decidiu não nomear nenhum coordenador para o Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), setor do Ministério Público Estadual que processa políticos com foro especial.
Judiciário e Ministério Público Justiça derruba lei que liberava porte de armas à CACs em MT
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o Poder Público Municipal usurpou competência privativa da União e a Constituição do Estado de Mato Grosso. Nas ações, o MPMT argumenta que as normas municipais criaram presunção quanto ao risco da atividade de atirador desportivo.
Economia Inflação desacelera em novembro em todas as faixas de renda, diz Ipea
O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 7.260,141).
Meio Ambiente Sema-MT fiscaliza estoques de peixes de estabelecimentos comerciais
Em outubro e novembro deste ano foram vistoriados 100 estoques, que somam 41 mil kg de pescado. O período em que é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso começou no dia 3 de outubro de 2022 e segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.
Judiciário e Ministério Público TJ derruba lei que proibia exigência de comprovante de vacinação
O projeto que levou à aprovação da lei traz expressa proibição aos poderes locais de “vincular a remuneração dos servidores públicos ou o acesso ao seu ambiente de trabalho à comprovação de vacinação contra a Covid-19”.
Meio Ambiente Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
Isso significa que o órgão alcançou uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor, considerando que o tempo médio era de 230 dias há quatro anos atrás, em dezembro de 2018. A gestão implementou ferramentas para desburocratizar o acesso aos serviços ambientais, no menor tempo possível.
Politica MT “Tem que aceitar derrota; Bolsonaro pode voltar em quatro anos”
Desde 30 de outubro, dia do segundo turno da eleição presidencial, manifestantes descontentes com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a obstruir rodovias em todo País. Embora as estradas no Estado já estejam liberadas, Mato Grosso foi considerado o epicentro dos atos.
Cidades/Geral Museu de História Natural terá entrada gratuita e horário estendido neste fim de semana
Vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o Museu de História Natural de Mato Grosso traz outra novidade para o público neste fim de semana. O espaço contará com novo parquinho infantil, instalado na área verde, que estará toda iluminada com as cores do Natal.