Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2022

Meio Ambiente Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental

Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental experimentou uma redução progressiva, nos últimos quatro anos, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Em 2022, o tempo médio de análise do órgão ambiental chegou a 94 dias para o licenciamento convencional, bem abaixo do prazo legal, que é de 180 dias.

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Politica Brasil Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares

Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2022 | por Por Agência Brasil * - Brasília

Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.

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O promotor de Justiça Deosdete Cruz, que assumira comando do MPE em fevereiro de 2023
O promotor de Justiça Deosdete Cruz, que assumira comando do MPE em fevereiro de 2023

Judiciário e Ministério Público Deosdete também comandará setor que processa políticos no TJ

Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2022 | por Cíntia Borges/Midia News

O futuro procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, decidiu não nomear nenhum coordenador para o Naco (Núcleo de Ações de Competências Originárias), setor do Ministério Público Estadual que processa políticos com foro especial.

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Judiciário e Ministério Público Justiça derruba lei que liberava porte de armas à CACs em MT

Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2022 | por Da Redação

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o Poder Público Municipal usurpou competência privativa da União e a Constituição do Estado de Mato Grosso. Nas ações, o MPMT argumenta que as normas municipais criaram presunção quanto ao risco da atividade de atirador desportivo.

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Economia Inflação desacelera em novembro em todas as faixas de renda, diz Ipea

Publicado em Quinta - 15 de Dezembro de 2022 | por Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 7.260,141).

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Meio Ambiente Sema-MT fiscaliza estoques de peixes de estabelecimentos comerciais

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2022 | por Lorena Bruschi | Sema-MT

Em outubro e novembro deste ano foram vistoriados 100 estoques, que somam 41 mil kg de pescado. O período em que é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso começou no dia 3 de outubro de 2022 e segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.

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Judiciário e Ministério Público TJ derruba lei que proibia exigência de comprovante de vacinação

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2022 | por Da Redação

O projeto que levou à aprovação da lei traz expressa proibição aos poderes locais de “vincular a remuneração dos servidores públicos ou o acesso ao seu ambiente de trabalho à comprovação de vacinação contra a Covid-19”.

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Meio Ambiente Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2022 | por Lorena Bruschi | Sema-MT

Isso significa que o órgão alcançou uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor, considerando que o tempo médio era de 230 dias há quatro anos atrás, em dezembro de 2018. A gestão implementou ferramentas para desburocratizar o acesso aos serviços ambientais, no menor tempo possível.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União)

Politica MT “Tem que aceitar derrota; Bolsonaro pode voltar em quatro anos”

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2022 | por Gustavo de Castro e Cíntia Borges/Mídia News

Desde 30 de outubro, dia do segundo turno da eleição presidencial, manifestantes descontentes com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a obstruir rodovias em todo País. Embora as estradas no Estado já estejam liberadas, Mato Grosso foi considerado o epicentro dos atos.

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Cidades/Geral Museu de História Natural terá entrada gratuita e horário estendido neste fim de semana

Publicado em Quarta - 14 de Dezembro de 2022 | por Graciele Leite | Secel-MT

Vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o Museu de História Natural de Mato Grosso traz outra novidade para o público neste fim de semana. O espaço contará com novo parquinho infantil, instalado na área verde, que estará toda iluminada com as cores do Natal.

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