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A Medida Provisória 552 foi adotada e editada em 1º de dezembro de 2011, e entre outras medidas, alterou de 2 a 8 os artigos da Lei 10.925/2004, e previa trazer a eliminação do uso de todos os créditos de PIS e Cofins, créditos presumidos, em toda a cadeia alimentar que se produz no Brasil, tanto para o mercado interno quanto para a exportação.

O Pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES-MT) recompõe na Reunião Ordinária de Junho que ocorre amanhã (06.06) as Comissões Permanentes, Temporárias e Intersetorial do Colegiado. A reunião tem inicio às 14hs, no Hotel Fazenda Mato Grosso e é a primeira após a posse da nova composição eleita para atuar no Biênio 2012/2014.

A polícia americana está investigando a trágica morte de Trevor George, de 19 anos, quando ele participava de uma conversa online pela internet. As autoridades ouviram os colegas de chat e afastaram a hipótese de suicídio.

A ação que Belo e Gracyanne iniciaram na Justiça para proibir Viviane Araújo de citar o nome de ambos dentro de A Fazenda (Record) tem uma razão maior do que a de violação da honra, como descreveu o advogado do casal ao R7.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 15 milhões de brasileiros que possuem filiação partidária junto a uma das 29 siglas existentes no país, 1.709.775 - o que representa quase 15% dos filiados - têm pendências de multas eleitorais. Conforme a lei, esse contigente está impedido de disputar as eleições municipais deste ano, uma vez que a quitação dos débitos é obrigatória para os filiados que pretendem disputar os votos dos munícipes.

O prefeito municipal de Nova Marilândia Juvenal Alexandre da Silva (PR) anunciou a liberação de recursos financeiros que serão aplicados em importantes áreas da gestão municipal, como o da ordem de R$ 950 mil reais, fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Walter Rabello (PSD) junto ao Governo do Estado, para a recuperação da malha viária da cidade.

A executiva nacional do PT barrou a pré-candidatura à reeleição do prefeito de Recife, João da Costa, e decidiu lançar o senador Humberto Costa como pré-candidato da legenda à sucessão municipal. A informação foi confirmada na noite desta terça-feira pelo próprio prefeito, que deixou a reunião, realizada na sede do partido em São Paulo, "indignado" com a decisão, que ele classificou como antidemocrática.

As investigações da Polícia Civil apontam que o empresário Marcos Kitano Matsunaga, de 42 anos, foi morto e esquartejado no prédio onde morava com a mulher e a filha em São Paulo, de acordo com o diretor do Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), Jorge Carrasco.

A promotora de Justiça da 1ª vara da Comarca de Iturama (MG), Silvana de Oliveira Franchi, foi sequestrada na manhã desta terça-feira, quando chegava em casa. Ela foi surpreendida, antes de sair do carro, por um homem que estava armado com um revólver.