Not�cias
Cidades/Geral Recebimento do IPTU tem crescimento de 9% em relação ao ano passado
A Prefeitura de Confresa registrou um aumento de 9% na arrecadação do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, em relação ao passado. De acordo com prefeito Gaspar Lazzari, em 2010 foram arrecadados cerca de R$ 130 mil, este ano a administração arrecadou até o momento aproximadamente R$ 200 mil, gerando um aumento de 9 %.
Politica Brasil Cadastro Positivo: Taques vota contra proposta que exime empresas de responsabilidade
O senador Pedro Taques (PDT-MT) votou contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado 331/2011 que livra da responsabilidade empresas por eventuais danos materiais e morais decorrentes da consulta ao Cadastro Positivo do Brasil (Lei nº 12.414/2011). Apesar da posição, o projeto do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última sessão do ano (21.12).
Secretário Paulo Lessa critica atual modelo do sistema penitenciário no Brasil
Cidades/Geral “Sistema penitenciário está falido”, diz Paulo Lessa
Tragédia anunciada. Caos generalizado. Bomba relógio. Quando se trata do atual sistema penitenciário no país, não faltam definições para enfatizar a falência declarada há muito tempo, principalmente pelos governos estaduais.
Cidades/Geral Crítica jornalística para ferir a pessoa enseja dano moral
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou jornal e jornalista que, extrapolando no direito de informar, feriram a honra e a imagem de uma procuradora municipal. Ambos personalizaram o debate sobre atos da administração municipal e atingiram a privacidade da procuradora, faltando com o dever de cautela. Os desembargadores, contudo, entenderam por reduzir o valor da indenização por dano moral — de R$ 10 mil para R$ 4 mil.
Cidades/Geral Brasil tem 36,5 mil menores vivendo em abrigos
Até o dia 12/12, o Brasil contabilizava 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos mantidos por ONGs (Organizações não governamentais). Os dados são do CNCA (Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos ), criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude. Em 10 de novembro eram 35.894 menores em abrigos e demais estabelecimentos.
Cidades/Geral PM quer Lei Seca para diminuir violência em Várzea Grande (MT)
O Comando Regional da Polícia Militar em Várzea Grande quer instituir uma espécie de Lei Seca para diminuir os casos de violência na cidade. A proposta é fechar bares e restaurantes a partir das 23h na cidade.
Nacional Novo salário mínimo obedece política de valorização, analisa Dieese
O novo valor do salário mínimo --de R$ 622 que passa a vigorar em 1º de janeiro-- obedece a política de valorização do salário mínimo, segundo nota divulgada nesta terça-feira (27) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Politica Brasil MP-BA pede prisão de 2 vereadores por esquema de corrupção
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu na segunda-feira a prisão preventiva dos vereadores Justina Souza Cruz e Manoel Negino, além do ex-parlamentar Agripino Botelho, todos do município de Mucuri, a 892 km de Salvador, no extremo sul da Bahia. Com isso, já são oito os envolvidos no esquema de corrupção desarticulado na semana passada.
Variedades Vencedora do "BBB 11", Maria Melilo nega que esteja com câncer
A vencedora do BBB 11, Maria Melilo, desmentiu rumores sobre um suposto câncer em entrevista à revista Contigo!. "Foi só um susto, graças a Deus. Senti dores muito fortes, mas os exames não mostraram nada de grave. Estou muito bem e saudável. Não tenho câncer", garantiu a morena.
Cidades/Geral Após problemas, OAB adia prazo de recurso contra nota de exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) adiou em um dia o prazo de recurso para os candidatos que discordarem da nota da segunda fase do Exame de Ordem, divulgada ontem (26).