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Economia Dispensa de declaração começa nos aeroportos
Entrou em vigor a medida da Receita Federal que dispensa a declaração de bagagem dos turistas que compraram no exterior dentro da cota estabelecida de US$ 500 e chegaram ao país de avião ou navio. As novas medidas presentes no site da Receita (http://www.receita.fazenda.gov.br/) também valem para os viajantes de transporte fluvial ou terrestre, mas o limite é de US$ 300.
O conselheiro José Carlos Novelli, ao centro, entre o vice-governador Chico Daltro e o deputado Sérgio Ricardo, assume p
Politica MT Novelli promete ‘revolução digital’
O conselheiro José Carlos Novelli reassumiu ontem a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2012/2013 com a promessa de elevar o órgão a novos patamares de excelência através da promoção de uma verdadeira “revolução digital” e colaborar para a melhoria da gestão dos Poderes fiscalizados, principalmente no caso das prefeituras.
Educação/Vestibular MPF-CE pede que MEC desconsidere nota da redação do Enem no Sisu
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) apresentou na segunda-feira (02) pedido à Justiça Federal para que a nota de redação dos candidatos submetidos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja desconsiderada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições começam no próximo dia 7 de janeiro.
Saúde SUS não terá que pagar por implantes auditivos
O Sistema Único de Saúde (SUS) não terá mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia determinado a Justiça Federal do Rio de Janeiro em outubro. A decisão do juiz de primeiro grau, que atingia todo o país, foi revista em dezembro pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mas a informação foi divulgada apenas nesta segunda-feira (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Nacional RS: modelo responderá por morte de 2 em acidente em liberdade
O juiz Ademar Nozari, da comarca de Capão da Canoa (RS), concedeu, no início da noite de segunda-feira (02), liberdade provisória aos dois envolvidos em um acidente que causou a morte de duas pessoas ontem na estrada do Mar, na praia de Xangri-Lá. No entanto, Tatieli da Silva Costa e Paulo Afonso da Rosa Correa Junior estão proibidos de deixar o País.
Delegacia de Homicídios: no ano de 2011 os criminosos deram muito trabalho aos investigadores da Grande Cuiabá
Cidades/Geral 2011: nesse ano os criminosos venceram
O ano de 2011 terminou com 380 assassinatos na Grande Cuiabá e a marca de mais violento dos últimos nove anos – só perdendo para 2001, que registrou 384 execuções, um recorde que por pouco não foi quebrado. Os números representaram um assassinato a cada 22 horas na Capital ou Várzea Grande. Desse total, 24 foram latrocínios (roubo seguido de morte), também um número recorde. Dezembro terminou com 30 execuções, quase uma por dia, sendo 19 na Capital e 11 em Várzea Grande.
Desembargador Pedro Sakamoto: advogados acharam uma “brecha jurídica” e ele soltou 35 acusados
Cidades/Geral Sair de banco ficou mais perigoso
A Justiça colocou em liberdade 35 presos da Operação Sétimo Mandamento, desencadeada pelo Gaeco no dia 14 de dezembro para desarticular quadrilhas que atuavam em roubos na modalidade “saidinha de banco”.
Cidades/Geral MP recorre de decisão que liberou 35 presos
A decisão do juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Pedro Sakamoto, que deu liberdade durante o final de semana, para todos os 35 presos no dia 14 de dezembro pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), é questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que já está tomando as medidas cabíveis para reverter a decisão. O magistrado se baseou em um habeas corpus concedido a um dos presos e estendeu o benefícios aos demais. Todos são acusados de integrar uma quadrilha especializada em práticas de roubos na modalidade ‘saidinha de banco’, assalto a residências e estabelecimentos comerciais. Veja aqui a lista com nomes e fotos de todos os acusados.
Cidades/Geral Pai mata filho de um ano em Campo Novo dos Parecis
A Polícia Civil prendeu em flagrante Rosenildo Prado, de 29 anos, que matou o filho Tiago da Silva Prado, de apenas um ano e dois meses com 13 golpes de canivete. O crime ocorreu na noite de domingo (1º) na cidade de Campo Novo dos Parecis (a 396 km de Cuiabá). Ele mantinha refém os dois filhos – um de 10 anos e o bebê -, após tentar matar a mãe da criança, que conseguiu escapar e acionar a Polícia. De acordo com a polícia, Rosenildo estava extremamente alterado e aparentava estar sob efeito de bebida alcoólica. Após a chegada dos policiais, o acusado liberou o filho mais velho e exigiu a presença da mulher para entregar o bebê.
Cidades/Geral Usuário deve cobrar atendimento de novos procedimentos
As operadoras de planos de saúde que deixarem de cobrir um dos novos procedimentos que passaram a integrar a lista obrigatória de serviços estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) serão multadas em R$ 80 mil. Desde o dia 1º, mais 69 procedimentos foram incluídos na lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos com medicamentos especiais de planos de saúde.