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Cidades/Geral Sinfra discute Plano de Mobilidade com municípios e instituições
Participaram dos encontros representantes dos poderes executivo e legislativo, municipais, estaduais e federais, Ministério Público, universidades, entidades e conselhos de classe e da sociedade civil organizada.
Judiciário e Ministério Público Por unanimidade, Corte Especial do STJ determina devolução de relógios e joias de Novelli
Seguindo entendimento do relator, ministro Raul Araújo, a Corte Especial deu provimento parcial ao recurso de agravo regimental em pedido de restituição de coisas apreendidas, interposto pela defesa de Novelli sob argumento de que os bens apreendidos foram adquiridos licitamente, anteriormente aos fatos investigados. O contexto da aquisição de cada um dos bens reivindicados foi detalhadamente explicado.
Educação/Vestibular Professores voltam ao trabalho após 9 dias de paralisação em Tangará da Serra (MT)
O prefeito já havia concordado de pagar o piso nacional de a partir de maio. Agora, o pagamento será retroativo ao mês de janeiro. No entanto, a diferença salarial de janeiro a abril só será depositada na conta dos professores em outubro.
Judiciário e Ministério Público TJ recebe denúncia e promotora vira ré pela acusação de peculato
Solange é acusada de desviar R$ 985.785,75 quando atuava na Promotoria de Paranatinga (a 373 km da Capital), em 2017. Recentemente, o Conselho Superior do Ministério Público arquivou, por maioria, um inquérito civil por suposto ato de improbidade administrativa contra a promotora pelos mesmos fatos.
Cidades/Geral Governo do Estado promove ações de combate à insegurança alimentar da população
Estima-se que em Mato Grosso, de acordo com dados do Cadastro Único, há mais de 151 mil famílias vivendo na extrema pobreza. “Em um País, em que mais da metade da população convive com a insegurança alimentar, o Governo tem procurado fazer a sua parte e ajudar os que mais precisam”, pontuou a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho.
Judiciário e Ministério Público STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O entendimento alterou decisão de primeira instância, mantida em segundo grau, que julgou improcedente o pedido de isenção feito por um policial reformado, sob a alegação de ter direito ao benefício por ter diagnóstico positivo para o vírus HIV.
Educação/Vestibular Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil
A pesquisa foi realizada em 2021, em 12 municípios de todas as regiões do país. No total, foram visitadas 3.467 turmas, sendo 1.683 de creche e 1.784 de pré-escola, em 1.807 escolas, todas de administração direta das prefeituras, sejam públicas ou conveniadas.
Cidades/Geral Secretário recebe comitiva do Gabinete de Segurança Institucional para discutir combate aos crimes transfronteiriços
Durante a reunião, o secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do GSI, brigadeiro do ar Max Cintra Moreira, apresentou o funcionamento do PPIF nos estados, que atua com a prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes nas regiões de fronteiras. Segundo o militar, a ideia é manter o diálogo com os estados, levando em consideração as peculiaridades de cada região, como é o caso da fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.
Tecnologia Mato Grosso promove a I Mostra Estadual das Escolas Técnicas
As soluções deverão ter relação com as demandas da comunidade e região, onde cada escola está inserida. Além de desenvolver o empreendedorismo, professores e alunos terão a oportunidade de exercitar a teoria aprendida em sala de aula.
Cidades/Geral Empaer orienta sobre novo sistema de declaração que permite acesso às políticas públicas do Governo Federal
A implementação do novo sistema se dará de forma gradual e regionalizada. Enquanto isso, a DAP permanecerá sendo emitida até 30 de junho deste ano e válida até a sua data de vigência (período de 2 anos), para que não haja interrupção do acesso às políticas públicas ofertadas pelo governo.