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A usina, que foi notificada hoje (6) da interdição, deverá apresentar laudo técnico, assinado por engenheiro de segurança do trabalho, atestando o cumprimento das Normas Regulamentadoras nºs 10, 13 e 20 do Ministério do Trabalho.

Foi identificado o corte raso de 116 km² no último mês, enquanto em julho de 2020 o sistema de detecção de desmatamento aponta 293 km². Mato Grosso fechou o período apuratório, de agosto a julho, com uma redução de 21,7% no desmatamento.

Os benefícios, que preveem o perdão de até 90% em multas e juros e de 100% nos encargos das dívidas, serão concedidos às empresas que fizerem adesão ao programa até o dia 30 de setembro deste ano.

O incentivo oferta crédito outorgado para as operações comerciais de saída interestadual para produtos e cadeias produtivas do feijão, gergelim, girassol, lentilha, ervilha, grãos de bico, fava, trigo, amendoim, peixe, suínos para abate e gado bovino para abate a partir dos 24 meses.

A unidade especializada é pioneira no país e foi criada pelo Governo do Estado com o objetivo de auxiliar a Atenção Básica dos municípios da Baixada Cuiabana no enfrentamento à pandemia, com a detecção e tratamento da doença.

Após a validação das informações fornecidas no ofício, a equipe técnica da SES criará um login e senha e enviará para o gestor utilizar o sistema. Depois da liberação de acesso, as propostas deverão ser apresentadas em até 60 dias.

Segundo o projeto apresentado, as atividades serão elaboradas e executadas pelos profissionais contratados, sendo a direção da escola a responsável pelo monitoramento diário das ações desenvolvidas e acompanhamento das etapas, métodos e procedimentos empregados.