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Judiciário e Ministério Público Justiça manda lacrar urnas da eleição da AMM e pede em até 48 horas documentos sobre mudança no estatuto da entidade
Além disso, a Associação deve apresentar, em até 48 horas, informações sobre a quantidade de associados presentes em assembleia de 4 de agosto, atas e elementos que possam esclarecer a composição da reunião e as votações das mudanças estatutárias.
Saúde Anvisa determina recolhimento do produto NotShake Protein
“Os produtos não são notificados junto à Anvisa como suplementos alimentares. Além disso, há insuficiência dos estudos apresentados para demonstrar a manutenção das características dos produtos durante todo o prazo de validade e a inadequação da alegação zero lactose”, destacou a agência.
Saúde Testes clínicos fase 1 da polilaminina começam este mês
A partir desta data, os pesquisadores vão recrutar cinco pacientes voluntários, de 18 a 72 anos, para receber a polilaminina, com o objetivo de comprovar que ela é segura para humanos e não oferece mais danos do que benefícios.
Judiciário e Ministério Público Eleição da AMM é suspensa pela Justiça de MT horas antes do fim; 99 prefeitos já tinham votado
Já em 15 de setembro, a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública reconheceu que a discussão tinha natureza civil e associativa. Com isso, declarou-se incompetente e determinou a redistribuição imediata do processo à 11ª Vara Cível, com “máxima urgência”.
Judiciário e Ministério Público Defensoria de MT garante prisão domiciliar humanitária a idoso de 77 anos em Alagoas
Após obter a concessão do benefício por meio de um habeas corpus (HC) junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Defensoria solicitou ao juiz de primeira instância que J. B. S. cumprisse a medida em Taquarana, no estado de Alagoas, sob os cuidados do filho. O pedido foi deferido ontem pela Justiça.
Judiciário e Ministério Público DPEMT capacita estudantes da UFMT para atuação junto à população privada de liberdade
A Defensoria Pública de Mato Grosso atua como instituição parceira, realizando a articulação institucional, orientação técnica e acompanhamento dos fluxos de atendimento.
Judiciário e Ministério Público MPT em Mato Grosso destaca trabalho e qualificação como estratégias de segurança pública no Pena Justa
Promovido pelo MPT-MT, TRT-MT e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o encontro reuniu representantes do poder público, empresários e entidades para discutir caminhos para ampliar o acesso ao trabalho, à formação profissional, ao emprego e à renda.
Economia Intenção de consumo das famílias cai pelo 3º mês seguido em Cuiabá
Mesmo com a queda, o índice permanece acima dos 100 pontos, faixa que indica percepção ainda favorável ao consumo. A mudança, portanto, não significa que as famílias deixaram de consumir, mas mostra uma perda de confiança e maior cautela em relação aos próximos meses.
Educação/Vestibular IFMT abre 75 vagas para graduação a distância; veja cidades e como se inscrever
Há duas formas de seleção. Em uma delas, o candidato pode usar a nota do Enem realizado entre 2010 e 2025. Na outra, a classificação será feita a partir do histórico escolar do ensino médio.
Policia MT Megaoperação da PF contra o crime organizado cumpre prisões em MT e bloqueia R$ 508 milhões
As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado atuam com o compartilhamento de informações e operações conjuntas entre diferentes órgãos de segurança pública.