O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Pedro Ferreira de Souza, liderou a reunião dos prefeitos com os parlamentares que integram a bancada federal de Mato Grosso, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele fez um apelo aos deputados e senadores para que votem as matérias de interesse dos municípios. “Contamos com o apoio na Câmara e no Senado para que nossas reivindicações sejam atendidas em prol da população que vive nos municípios”, assinalou.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Simone Alves
O advogado Ronan de Oliveira, especialista em direito eleitoral, afirma que o projeto "ficha limpa" deve dar celeridade aos processos relacionados a perda de inegibilidade eleitoral. Segundo ele, o projeto de lei não condena ninguém antes da hora, mas sim, protege os políticos, pois eles só perderão o direito de se candidatar após decisão de colegiado. “É preciso considerar que uma decisão monocrática não será decisiva para impedir candidaturas”, avalia.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Denise Souza
A superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza, e a técnica do Procon Estadual, Maria Regina Mendonça, participam do X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, realizado em Florianópolis (SC). O evento se encerra nesta sexta-feira (21.05) e tem como tema principal a “Manutenção das Garantias e Sustentabilidade”.
O Ministério da Saúde irá aumentar o número de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) para o atendimento a dependentes químicos. A medida consta do plano de combate ao crack lançado nesta quinta-feira pelo governo federal.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Flávia Borges
A morosidade processual nas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça já preocupa o corregedor-geral, desembargador Manoel Ornellas. Por meio da Portaria 30/10, ele convocou alguns magistrados que deverão julgar os 5.363 recursos físicos e virtuais que permanecem pendentes de julgamento e, assim, cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que deu um prazo de 100 dias para zerar a fila de processos.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Fabiane Serra
A Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) nos dias 19 a 22 de maio está com um stand na Feira do Mel que ocorre no Centro de Eventos do Pantanal. O objetivo é oferecer informações aos visitantes sobre os produtos e ações da Sicme e vinculadas.
O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Aldir Passarinho, decidiu nesta quinta-feira suspender os direitos de veiculação das inserções de rádio e televisão do DEM que iriam ao ar hoje e nos dias 22 e 25 de maio.
Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Thalita Bruno
Os municípios de Juara e Campo Novo do Parecis, nos dias 27 e 28 de maio, receberão o programa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO Itinerante). A equipe técnica irá se reunir com agricultores e empresários das duas regiões para apresentar os créditos operados pelo FCO, discutir linhas de financiamento e também orientar os interessados na efetuação de empréstimos e na elaboração de propostas.
O atacante Robinho, do Santos, concedeu nesta quinta-feira à tarde sua última entrevista coletiva antes de se apresentar à seleção brasileira. Convocado para a disputa da Copa do Mundo, o camisa 7 prometeu voltar ao clube paulista depois da disputa na África do Sul.
