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Judiciário e Ministério Público TJ teme improbidade e mantém aumento das custas processuais em MT
O presidente da OAB, Leonardo Campos, reafirmou a disposição do Tribunal de Justiça em manter as portas e o diálogo sempre abertos, desde a gestão do desembargador Carlos Alberto, mas destacou a necessidade de discutir melhor a atual legislação sobre as custas.
Nacional INSS amplia prova de vida digital para 5,3 milhões de beneficiários
Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.