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Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”.

O primeiro Código Civil brasileiro, com essa denominação, data de 1916. Ele foi substituído pelo código atual, que entrou em vigor em 2002, após quatro décadas de discussões. Alguns críticos pontuam que o código atual tem somente 22 anos, motivo pelo qual seria cedo para promover uma revisão.

As provas serão aplicadas em Cáceres, no dia 28 de abril. Já o resultado será divulgado em 19 de junho, por meio do Diário Municipal.

Docentes em instituições de ensino localizadas na Capital, o casal Amanda Bernardo e Anna Lisboa lidam com o preconceito desde o período em que estudavam. Elas são casadas desde 2020, mas namoradas desde a adolescência.

O quadro apurado pelo Datafolha nos dias 19 e 20 de março mostra um país que defende majoritariamente o regime democrático no Brasil, mas que se vê apenas um pouco satisfeito com ele, o qual qualifica de problemático.

Dos nascimentos registrados em Mato Grosso, 51,7% foram homens, somando mais de 29,6 mil registros. Já as crianças do sexo feminino foram 27,6 mil. Os meses com mais nascimentos foram março (5.302), abril (5.169), maio (5.087) e dezembro (5.006).

A votação naquele país estava inicialmente prevista para 25 de fevereiro, mas um adiamento de última hora provocou distúrbios e várias semanas de confusão que puseram à prova as práticas democráticas do Senegal.

A duplicação da MT-240 é uma demanda antiga da população de Arenápolis e Nortelândia, uma vez que as duas cidades vizinhas são separadas por poucos quilômetros e há grande fluxo de veículos entre os municípios.

O sociólogo Naldson Ramos pondera que o custo do sistema penitenciário brasileiro, incluindo Mato Grosso, é bastante elevado. Principalmente quando se compara com um aluno matriculado na escola de ensino fundamental ou mesmo no ensino médio que, segundo ele, custa, em média, R$ 700.