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Confirmado o armazenamento/compartilhamento e/ou a venda desses arquivos, o responsável poderá responder pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que, somadas, podem chegar a 10 anos de reclusão.

Segundo a Aneel, a redução começa a valer na próxima segunda-feira (8), seguindo regras estabelecidas em contratos de concessão, referentes ao cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica.

prazo para inscrição do concurso público de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, termina nesta quinta-feira (4).

O primeiro episódio que levou ao encerramento da audiência ocorreu quando Nilma Silva, que é empresária no ramo de iscas, foi autorizada a falar em nome do segmento da pesca.

Nesta segunda-feira (1°) você confere vagas para borracheiro, mecânico, auxiliar logístico, motorista, entregador e muito mais.

A sigla alega que o governo Mauro Mendes (União) interferiu na tentativa de acordo por meio de uma "manobra legislativa", ao alterar a lei neste ano com a proposta unilateral do Executivo estadual.

Caso o recurso do MP seja acatado, a decisão interfere diretamente no inquérito que investiga Emanuel como suposto líder de uma organização criminosa que atua na saúde pública da capital e já teria causa prejuízo de mais de R$ 250 milhões aos cofres públicos.

Renata conta que, em um momento de descuido, Djoko passou pela porta de casa e sem que ninguém percebesse ficou preso no corredor. Em questão de minutos, ele já estava fora do prédio.

Conforme a investigação, o alvo principal, que saiu recentemente da prisão, utilizava amigos, familiares e advogados, que atuam como ‘laranjas’, para comprar imóveis, comprar e vender carros, e locar veículos com o dinheiro do crime.