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O relator do recurso de revista da empregada no TST, ministro Luiz José Dezena da Silva, no entanto, lembrou que a equiparação das atividades está prevista na NR-15 e na Súmula 448 do TST. "O estabelecimento conta com a circulação de número indeterminado de pessoas e considerável rotatividade", votou o ministro. A decisão foi unânime.

Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional.

Na manhã de sábado, a pediatra solicitou vaga para UTI pediátrica pela Central de Regulação porque o quadro dela se agravou.

No registro da ocorrência, o marido chegou na casa por volta das 2 horas da madrugada quando encontrou a esposa sem vida. As informações são de que a mulher gravou um áudio declarando seu amor ao marido e ainda deixou uma carta. No conteúdo, ela disse o amor que sentia pelo companheiro não era totalmente correspondido.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será publicado no prazo de até seis meses com detalhes sobre a escolaridade exigida para cada atividade e a remuneração. Nas últimas seleções, a exigência era de ensino fundamental completo para o cargo de recenseador.

Sobre o bosentana, a secretaria informou que nos pregões realizados não apareceram interessados em fornecer o remédio. A SES disse ainda vai reabrir o pregão para tentar adquirir o medicamento nos próximos dias.

Em nota, Mauro Zaque pontua que “restou expressamente comprovado que a fraude fora articulada e executada no cerne daquele governo” e que esta decisão confirma que ele levou, oficialmente, ao conhecimento do então chefe do Executivo os fatos criminosos conhecidos como “grampolândia pantaneira”.

A obra discute a proteção constitucional do meio ambiente e a questão da colisão de direitos fundamentais, propondo uma reflexão sobre a existência de um limite (ambiental) não ponderável.