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Economia Senado aprova liberação do FEX, MT é o maior beneficiário
O projeto aprovado prevê que Mato Grosso receba um total de R$ 510 milhões, dos quais 20% devem ser entregues às prefeituras, de acordo com regra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Maior exportador de commodities agrícolas do País, Mato Grosso é o Estado que tem maior participação na distribuição do FEX, criado para compensar a não cobrança de ICMS, estabelecida na Lei Kandir. Minas Gerais recebe R$ 261 milhões e o Rio Grande do Sul um total de R$ 189 milhões.
Politica MT Selma se filia ao PSL para se candidatar antes de finalizar aposentadoria, diz TJ
No documento, a desembargadora afirma que o ato de aposentadoria da então juíza Selma Arruda foi expedido pela Presidência do TJ no dia 27 de março, sob a condição de sua ratificação (ad referendum) pelo Pleno do Tribunal, o que ocorreu em 12 de abril. Entretanto, Selma se filiou ao PSL no dia 5 de abril, ou seja, sete dias antes do efetivo afastamento do cargo de juíza.
Os incisos I e III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição diz que juízes não podem exercer outra atividade além da magistratura e do magistério e não podem “dedicar-se a atividade político-partidária”.
Politica MT TRE mantém decisão que cassou prefeito de Ribeirão Cascalheira
Os embargos julgados na terça-feira (11) era contra o acórdão nº 26.683, no qual o Pleno do TRE, por maioria, cassou os mandatos de Reynaldo e de seu vice, Gleison Oliveira da Silva pela prática de arrecadação ilícita de recursos financeiros e abuso de poder econômico durante a campanha à reeleição em 2016.
Nacional CNI prevê crescimento de 2,7% da economia em 2019
No entanto, diz a confederação, esse cenário só se confirmará se o governo eleito fizer o ajuste duradouro nas contas públicas, avançar nas reformas estruturantes, como a previdenciária e a tributária, e adotar medidas para melhorar o ambiente de negócios, entre as quais estão a desburocratização.
Policia MT Ex-policial militar é preso por auxiliar transporte de meia tonelada de maconha
Após vistoria no automóvel, foram encontrados 501 kg de maconha distribuídos em 590 tabletes. Também foi constatado que a placa aparente do veículo estava adulterada e que sua origem era da cidade de Campo Grande, com registro de roubo/furto na mesma cidade.
Cultura Grupo de teatro faz espetáculo com 'presépio vivo' na UFMT em Cuiabá
O presépio seguirá montado no espaço até 6 de janeiro. Posteriormente, até o Natal, a companhia teatral fará a apresentação do espetáculo na Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá.
Cidades/Geral TJ compra 200 detectores de metais
No início do mês de outubro, o juiz Carlos Eduardo de Moraes Filho foi baleado dentro do Fórum de Vila Rica, a 1.276 km de Cuiabá, durante uma audiência de custódia, por um homem acusado de homicídio. O homem entrou no fórum, foi ao gabinete do magistrado armado com um revólver calibre 22 e ambos entraram em luta corporal, até que ele atirou, acertando o ombro esquerdo do magistrado.
Em outro caso, um advogado invadiu o Fórum de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, e agrediu o juiz Jorge Hassib Ibrahim, de 38 anos, com socos no rosto. A agressão foi registrada no dia 27 de setembro.