Noticias
Judiciário e Ministério Público MPF abre inquérito para apurar mineração sem licença em área da Terra Indígena Sararé
A investigação foi aberta com base em um auto de infração do Ibama, que autuou A. C. M. por manter atividade de mineração considerada potencialmente poluidora na área, sem autorização do órgão ambiental competente.
Judiciário e Ministério Público Judiciário de MT autoriza horas extras a servidores para melhorar metas e reduzir processos
A medida foi oficializada por meio de portaria no dia 1º de julho, assinada pelo presidente do TJMT, o desembargador José Zuquim Nogueira e publicada em Diário de Justiça Eletrônico.
Judiciário e Ministério Público Dono de lotérica e ex-funcionária disputam bilhete danificado premiado de R$ 29 milhões da Mega-Sena em MT; entenda
O dono do estabelecimento, porém, diz ser o verdadeiro proprietário do comprovante, e a fortuna segue bloqueada até decisão judicial.
Judiciário e Ministério Público MPT e TRE-MT firmam acordo para fortalecer combate ao assédio nas Eleições de 2026
documento prevê a troca de informações com o objetivo de subsidiar inquéritos civis e ações judiciais voltados ao enfrentamento de condutas que caracterizem assédio eleitoral e trabalho infantil. O acordo também prevê o acesso mútuo ao Sistema Único de Denúncias (SUD) para registro das ocorrências.
Cidades/Geral MT acrescenta feriado para garis em lei que trata da categoria
A medida foi acrescentada à lei 9.144/2009, já em vigor, que trata da categoria. O Dia Estadual do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública (Gari) é comemorado anualmente em 16 de maio.
Judiciário e Ministério Público Defesa de ex-procurador afirma que STJ registrou indeferimento de liminar que nunca foi solicitada e pede correção da decisão
Segundo os advogados, o habeas corpus teve como objetivo apontar nulidades ocorridas ao longo da tramitação do processo, entre elas supostas falhas na cadeia de custódia das provas, cerceamento de defesa e o acesso tardio a imagens consideradas relevantes para o esclarecimento dos fatos.
Judiciário e Ministério Público Entenda regras para viagens de crianças e adolescentes
As normas mudam a depender do destino e de quem acompanha a criança ou adolescente. Confira as principais regras vigentes para garantir uma viagem tranquila.
Concursos/Empregos 1º emprego: programa abre 3 mil vagas de estágio em órgãos públicos com bolsa em MT
Estudantes da rede pública estadual de Mato Grosso poderão concorrer a 3 mil vagas de estágio remunerado por meio do programa Jovem Talento. As inscrições começam no dia 10 de julho e serão realizadas exclusivamente pela plataforma online do programa.
Policia MT Irmão de vereador é assassinado durante torneio de laço em Colniza
Um dos suspeitos doa morte de Jeferson Rodrigo Nunes Mendes, de 30 anos, também morreu em confronto com policiais militares durante as buscas realizadas na madrugada de domingo (5).
Judiciário e Ministério Público Vinte e nove advogadas vão disputar vaga de juíza no TRE-MT; nomes
Antes da votação, cada candidata poderá fazer uma sustentação oral de cinco minutos para defender sua trajetória, sem possibilidade de representação por terceiros. Havendo empate, prevalece a inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).