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Politica Brasil Líder do PSDB diz que diálogo com o governo "é muito difícil"
Na primeira sessão do Senado Federal depois das eleições, o líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse hoje (28) que o diálogo da oposição com o governo “é muito difícil”. Referindo-se à declaração da presidenta Dilma, ao ser reeleita no último domingo (26), de que vai aumentar o diálogo com a sociedade e unir o país, Aloysio lembrou alguns episódios da campanha para rejeitar qualquer aproximação
Cidades/Geral Estado deve indenizar por erro de PMs que fizeram busca em endereço errado
A busca e apreensão indevida em residência como se o local fosse uma "boca de fumo" por erro na constatação do endereço é uma mácula à intimidade e à honra das pessoas que moram no local. A afirmação é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que manteve sentença que condenou o estado a indenizar um casal que teve sua residência invadida indevidamente por policiais militares. Cada um receberá R$ 20 mil por danos morais
Cidades/Geral Prefeitura anula doação de terreno à Igreja por conceito de Estado Laico
O prefeito municipal de Araputanga, Sidney Salomé (PMDB), e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Joel Marques de Queiroz (PMDB), declararam nulidade da doação de área a uma Igreja Batista Nacional. A ação atende uma recomendação do Ministério Público Estadual, que instaurou inquérito civil para apurar a legalidade da doação em um Estado Laico
Cidades/Geral Advogado é condenado por reter procedimentos contra presos de Catanduvas
Advogado que deixa de restituir documentos ou autos incorre nas sanções do artigo 356 do Código Penal. Com base no dispositivo, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou Apelação de um advogado criminalista condenado por reter Procedimentos para Apuração de Faltas Disciplinares instaurados contra detentos da Prisão Federal de Catanduvas, no Paraná. Ele ficou mais de quatro meses com os documentos, sem atender os ofícios e telefonemas que pediam sua restituição, o que levou à prescrição das possíveis punições administrativas
Cidades/Geral Por unanimidade, Justiça mantém júri popular de acusados de matar Maiana
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve por unanimidade a sentença de pronúncia, mandando os acusados pelo assassinato da jovem Maiana Mariano, 16 anos, a júri popular. O empresário Rogério da Silva Amorim, mandante do crime, Paulo Ferreira Martins e Carlos Alexandre da Silva, tentaram evitar o julgamento pela população sustentando ter os direitos de defesa cerceados