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Judiciário e Ministério Público STF tem 3 votos para liberar usinas no rio Cuiabá e 1 contra
Com os votos, o placar está em 3 a 1 para a liberação dos empreendimentos nas águas de um dos principais rios da região. Os dois seguiram entendimento de Mendes, que considera os requerentes corretos ao afirmar que o legislador estadual criou norma sobre energia e águas, assunto de competência privativa da União.
Agronegócios Rebanho em Mato Grosso está livre da campanha de vacinação contra aftosa
A retirada da vacinação suspende alguns custos, gerando um benefício imediato aos produtores e uma oportunidade para que parte dos recursos seja redirecionada para ajudar no custeio e investimentos necessários à manutenção do status sanitário alcançado.
Nacional Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
Na avaliação de Alessandra há, por trás disso, uma condescendência dos juízes diante do comportamento abusivo dos homens, já que entendem que a vítima pode perdoar o agressor pelo que fez com ela e desistir de se separar, o que complica o processo de encerrar o ciclo de violência.
Nacional Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro
Para os críticos, entre os quais se incluem algumas das principais companhias de tecnologia globais, como a Google, o projeto ameaça a liberdade dos internautas e a qualidade dos serviços acessíveis na rede mundial de computadores, tese da qual o ministro da Justiça discorda.
Tecnologia Pesquisa avalia acesso à internet por crianças e adolescentes
Existe uma grande diferença de acesso à internet na escola também pelas faixas etárias. Entre os jovens de 9 e 10 anos, apenas 8% usam a rede no ambiente escolar. Na faixa de 11 e 12 anos, a proporção sobe para 36% e chega a 68% para os adolescentes de 15 a 17 anos.
Saúde Tratamento preventivo evita que enxaqueca se torne doença crônica
Segundo Tatiane, a enxaqueca pode ocorrer em qualquer pessoa, em qualquer idade, mas é mais comum em mulheres a partir da adolescência, quando a menina menstrua. “A idade mais frequente é a partir dos 18 ou 20 anos, até por volta dos 45 a 50 anos, e tem relação com o período hormonal”.
Cidades/Geral Prefeitura prorroga prazo para mutirão de conciliação fiscal em Cuiabá
O benefício abrange os débitos tributários com fatos gerados até 31 de dezembro de 2021, inscritos em dívida ativa ou não. É oferecido desconto de 95% nos juros e multas moratórias para pagamentos à vista, 60% para parcelamentos em até 12 vezes; 50% para até 24 meses; e 30% quando o débito for dividido entre 25 e 48 parcelas.
Concursos/Empregos Seletivos com inscrições abertas pagam até R$ 6 mil; veja
Prefeitura de Porto dos Gaúchos divulgou processo seletivo que paga salários de até R$ 6 mil. Além dela, várias outras instituições e Municípios estão com editais abertos para contratação de servidores públicos.
Cidades/Geral Contribuintes podem negociar débitos estaduais com desconto até o mês de junho
A adesão ao Refis deve ser formalizada junto à Sefaz e ao Regularize junto aos órgãos responsáveis pela gestão dos valores em atraso. Caso os débitos estejam inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve procurar o atendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Cidades/Geral Escola de Governo realiza segunda etapa do Seminário de Gestão do Conhecimento
A segunda etapa do seminário tem como público-alvo os servidores públicos que concluíram o mestrado ou doutorado entre 2018 e 2023 e membros das comissões das secretarias de estado que se dedicam a analisar os processos de licença para qualificação profissional e demais convidados.