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Em 2012 o Brasil chegou à marca de 92,2 milhões de processos judiciais em tramitação. À primeira vista, seria possível dizer que, num país de 200 milhões de habitantes, é praticamente um processo para cada duas pessoas, cada uma de um lado da disputa. Só que 32% desse total de ações judiciais são cobranças de títulos extrajudiciais fiscais. Ou seja, o poder público ajuizou, em 2012, praticamente 30 milhões de ações contra o particular por dívidas relacionadas a tributos.

Deixar de emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho para trabalhadores diagnosticados ou com suspeita de Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (LER/Dort) é tratar de forma indigna e discriminatória os empregados. O mesmo vale para a dispensa de portadores da doença ocupacional, que expõe homens e mulheres ao desemprego sem que eles possam concorrer em condições de igualdade no mercado de trabalho. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do Recurso de Revista impetrado pelo HSBC Bank Brasil. Assim, foi mantida a condenação da instituição, que deve pagar R$ 500 mil a título de indenização por dano moral coletivo por não emitir as CATs.

Um ônibus atropelou e matou uma idosa de 65 anos no início da tarde desta terça-feira (15) na Avenida Fernando Correia da Costa, em Cuiabá. O semáforo estava fechado e o veículo, que faz o itinerário São Gonçalo – Centro, não conseguiu frear e bateu na vítima, que ficou desacordada e perdeu a vida ao dar entrada na sala de emergência do Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá.

A Polícia Militar conseguiu realizar na tarde desta terça-feira (15) a maior apreensão de maconha do ano de 2013. Cerca de 344 tabletes do entorpecentes foram encontrados em um galpão na Passagem da Conceição, em Várzea Grande.

E.T.J, 15 anos, foi apreendido no começo da tarde desta 3ª-feira (15), depois que a PM recebeu denúncia de um cidadão de que haveria um menor nas proximidades do camelódromo e de que o mesmo teria furtado uma motocicleta no final de semana na Igreja da Vila Alta.

Duas pessoas morreram em um grave acidente, agora há pouco, na MT-449 nas proximidades do município de Tapurah. As vítimas estavam em um Toyota Corola prata, que se envolveu em uma colisão com uma carreta VW Tractor branca, que estava carregada. No veículo de passeio estavam pai e filho. A PM identificou o pai como Célio Souza, 42 anos. Era funcionário de tapeçaria. A identidade do garoto, de 6 anos, ainda não foi confirmada. Eles residiam em Tapurah. Os corpos foram levados a Tapurah e devem ser liberados à noite para velório.

A polícia procura um homem acusado de decepar a mão esquerda de Edvan Rodrigues dos Santos, 28 anos, com uma foice. O caso aconteceu no distrito de Boa Esperança do Norte, a cerca de 130 quilômetros de Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), no sábado (12). O caso foi comunicado à polícia pela equipe do Posto de Saúde que atendeu a vítima inicialmente. Posteriormente, ele foi encaminhado ao hospital regional.

A juíza Ana Graziela Corrêa, em substituição legal na Primeira Vara da Comarca de Sorriso, deferiu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou o afastamento do diretor do Centro de Ressocialização local, Francisco Pynard Durgo Gomes, de suas funções, sem prejuízo de sua remuneração. Ele é investigado por ter cometido atos de improbidade administrativa, consistentes nas supostas práticas de assédio sexual e beneficiamento de detentos (Código 105337).