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Nacional PJe: OAB Nacional requer prorrogação de prazos em razão de apagão
O Conselho Federal da OAB requereu nesta quinta-feira (29), aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões, a prorrogação de todos os prazos vencidos em no dia 28, devido à falta de energia elétrica que tornou inacessíveis o Sistema de Processo Eletrônico. No ofício o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, pediu, ainda, que seja determinado o recebimento de petições físicas sempre que houver risco de prejuízo para o jurisdicionado, como em situações de perecimento de direito, pedido liminar urgente ou de preclusão temporal, a ser posteriormente inserida no sistema por servidor do Tribunal como permite o parágrafo 1º do artigo 11 da Lei n. 11.419/2006
Viaduto do Despraiado: obra segue na fase de pavimentação
Mari Alexandre em ensaio para o Paparazzo
Entretenimento No Paparazzo, Mari Alexandre rasga elogios a Fábio Jr.: "Bom amante"
Há um ano e meio separada de Fábio Jr., Mari Alexandre está sozinha desde então - "sem nem beijo na boca", garante -, e fala com carinho dos três anos que ficou com o cantor, com quem teve um filho, Zaion, 4. "Não nos separamos por falta de amor. A gente está superbem, a gente se gosta, temos um filho lindo juntos. Somos adultos e nos respeitamos. Amo o pai do meu filho, amo mesmo. Ele fez com que eu realizasse meu sonho de ter um filho. Como ele tinha feito vasectomia, foi ele que me escolheu para ser mãe do filho dele. Posso falar de boca cheia que ele é uma pessoa importantíssima na minha vida", diz Mari
Promotor de Justiça João Augusto Veras Gadelha
Carla Diaz na praia da Barra
Nacional Segunda Seção decide em repetitivo pela legalidade da pactuação da TAC e TEC até 2008
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou na última quarta-feira (28) as teses que devem orientar as instâncias ordinárias da Justiça brasileira no que se refere à cobrança da tarifa de abertura de crédito (TAC), tarifa de emissão de carnê ou boleto (TEC) e tarifa de cadastro, e também ao financiamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF)