Not�cias
Agronegócios Ministro defende manutenção de vetos a MP dos Portos para manter “essência”
O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, garantiu que o governo está disposto a manter os vetos presidenciais à Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. A confirmação do ministro hoje foi publicada pela Agência Brasil, após entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Politica Brasil RJ: Comissão da Verdade irá ouvir cinco militares cassados na ditadura
O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, anunciou nesta sexta-feira (14) que na próxima terça, dia 18, as duas comissões - a nacional e a estadual - em um trabalho conjunto, irão ouvir o depoimento de cinco militares que foram presos e torturados durante o golpe de 1964. Todos foram perseguidos, e posteriormente cassados, por não concordarem com a implantação no País de um regime ditatorial pelos governos da época
Economia Relator nega cautelar da Petrobras contra cobrança de R$ 7 bi em tributos
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite desta quinta-feira (13) medida cautelar em que a Petrobras pede a suspensão da exigibilidade de crédito tributário de Imposto de Renda. A dívida da empresa com a Receita Federal é de R$ 7,3 bilhões e a ação anulatória de débitos fiscais foi julgada improcedente
Cidades/Geral Curso de Brigadista encerra com aula prática de combate a incêndios florestais
A Prefeitura de Nova Olímpia, através do Departamento de Meio Ambiente e Defesa Civil, em parceria com a Defesa Civil de Cuiabá e Corpo de Bombeiros de Tangará da Serra realizou durante quatro dias (de 07 a 14), o curso de Brigada de Incêndios
Meio Ambiente Glaciares da Antártica derretem mais rápido nas bases, diz estudo
A base de plataformas glaciares que ficam na borda da Antártica, e tem contato direto com a água do mar, é a região que mais perde gelo devido à elevação da temperatura dos oceanos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (14) por um estudo publicado na edição impressa da revista "Science" e realizado pela agência espacial americana (Nasa)
Cidades/Geral Judiciário não pode apreciar validade de cláusula compromissória antes da sentença arbitral
A existência de cláusula compromissória “cheia”, que elege órgão arbitral para solução de conflitos entre as partes, afasta a competência do Poder Judiciário para apreciar a questão relativa à sua validade na fase inicial do procedimento, ou seja, antes da sentença arbitral. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)