Noticias
Judiciário e Ministério Público Justiça de MT julga inconstitucional lei municipal que proibia 'ideologia de gênero' nas escolas
A Procuradoria-Geral de Justiça moveu uma ação contra a Câmara Municipal de Sinop e contou com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), o que endossa a tentativa de derrubar a lei municipal de março deste ano.
Policia MT Menina de 12 anos grava áudio do tio a assediando sexualmente
A investigação conduzida pelo Núcleo de Atendimento à Criança, Adolescente, Idoso e Mulher, da Delegacia de Sorriso, apurou que o investigado aliciou verbalmente a vítima e também relembrou vídeos pornográficos que já havia mostrado à menina.
Policia MT PRF APREENDE 33 KG DE COCAÍNA EM DIAMANTINO
Na manhã de hoje, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal em deslocamento pela BR 364
Cidades/Geral Governo de MT publica decreto com redução de expediente em dias de jogos do Brasil
O Governo de Mato Grosso publicou, em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (11.11), decreto com redução de expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022, disputada no Catar (Qatar).
Politica MT União Brasil vai quitar dívida de R$ 2,2 mi da reeleição de Mendes
O governador Mauro Mendes afirmou que o União Brasil, partido ao qual é filiado, irá quitar todas as dívidas da campanha dele à reeleição que ficaram pendentes. Conforme o site da Justiça Eleitoral, Mendes deve um montante de R$ 2,2 milhões.
Politica MT CPI da Energisa aponta piora na prestação de serviço apesar de aumento do valor pago
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa aprovou o relatório final em reunião na tarde dessa quarta (9). O documento indica piora na prestação de serviços da empresa na comparação entre 2020 e 2021, com aumento no tempo de atendimento ao consumidor, crescimento do valor pago ao consumidor a título de compensação por falha no serviço.
Politica Brasil TJ julga inconstitucional lei que proíbe material didático com ideologia de gênero
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Sinop (500 km ao Norte) que proibia a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestações da chamada “ideologia de gênero” em unidades escolares, locais públicos e privados de acesso ao público da cidade.
Cidades/Geral Comércio de rua e shoppings podem abrir no feriado; órgãos públicos vão fechar
Contudo, as empresas que optarem por abrir as portas e convocarem seus funcionários, devem observar que a remuneração das horas de trabalho devem ser pagas em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou.
Cidades/Geral CGE obtém saldo de mais de R$ 360 milhões entre 2019 e 2022
As multas somaram mais de R$ 175 milhões e foram aplicadas a 71 empresas, em decorrência da conclusão de 23 processos administrativos de responsabilização, com fatos geradores ocorridos no período de 2009 a 2016. Entre os ilícitos, estão fraude em licitação pública ou contrato dela decorrente e fraude na fruição de incentivos fiscais.
Cidades/Geral Detran prorroga prazo de processos para primeira habilitação que venceriam em dezembro
A prorrogação foi regulamentada por meio da portaria nº 674/2022 do Detran, publicada no Diário Oficial do Estado, que circula nesta sexta-feira (11.11), e atende à deliberação nº 265 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre a prorrogação de prazos de processos de habilitação de condutores.