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O serviço de denúncia Ligue 180, específico para receber queixas de violência doméstica contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que criou a central em 2005.

A Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, aceitou nesta terça-feira (3) a denúncia feita pelo Ministério Público contra o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo de Souza, e o vigia Evandro Bezerra Silva, sob a acusação de assassinar a advogada. Também decretou a prisão preventiva dos acusados, que passam a figurar como réus no processo.

A Justiça concedeu a um casal da cidade de Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba, o direito de registrar o nome da primeira filha de Amora. Depois de um mês de insistência dos familiares para conseguir o registro, já que o cartório municipal suscitou dúvida quanto ao nome, o juiz José Humberto da Silveira, da 1ª Vara Cível, não viu potencial em Amora para expor a criança ao ridículo, mas determinou que a ordem dos sobrenomes fosse alterada de Motta Lopes para Lopes Motta, evitando trocadilhos como “a marmota”.

O Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a medida provisória que dá status de ministério à Secretaria Especial de Saúde Indígena --que era ligada à Funasa (Fundação Nacional de Saúde)-- foi aprovada em votação simbólica.

O Senado quer endurecer as regras para a venda de anfetaminas (drogas estimulantes da atividade do sistema nervoso central) no país.

O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no país. Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício.

Responder corretamente às perguntas do Censo 2010, que começou a ser realizado neste domingo (1º), não é apenas fundamental para que o país tenha informações sobre sua população, mas também uma obrigação legal. Pouca gente sabe, mas a Lei 53.534, de 1968, diz que todas as pessoas são obrigadas a prestar as informações solicitadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na tentativa de ampliar o controle sobre as polícias brasileiras, o Ministério da Justiça avalia criar uma ouvidoria externa vinculada ao governo federal para fiscalizar as instituições. Idealizador do plano, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, classifica os mecanismos atuais de investigação do trabalho policial como "comprometidos pelo corporativismo". Hoje, as polícias Civil e Militar possuem corregedorias internas, sob o comando dos próprios policiais. Os departamentos são responsáveis por apurar e punir condutas inadequadas.

Nesta segunda-feira (2) uma frente fria avançará para São Paulo, parte da região Centro-Oeste e sul de Rondônia. O avanço deste sistema provocará chuva em São Paulo, sul do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, de acordo com o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).