Noticias Nacional
CNJ pretende contribuir com pacificação social em Pernambuco
Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Recife (PE), nesta sexta-feira (16/04), para fazer um diagnóstico da situação fundiária em Pernambuco e verificar de que forma o CNJ pode contribuir para a pacificação social no estado. O coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, juiz auxiliar da presidência do CNJ Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, irão à capital pernambucana, para conhecer as medidas que já vem sendo implementadas e incentivar a adoção de novas ações no estado para reduzir e prevenir conflitos pela terra.
Começa nesta quinta-feira campanha de rádio sobre atualização do Bolsa Família
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm a obrigação de atualizar os dados, junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, pelo menos uma vez a cada dois anos, mesmo que não tenha havido qualquer mudança nas informações sobre os seus membros. O descumprimento desse dever pode levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.
CNJ realizará I Encontro Nacional de juízes de infância e juventude
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (16/4), a partir das 9h, em Brasília, o I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude, que será aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O evento, que acontece no Plenário do CNJ, é coordenado pelo conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará o encerramento do encontro às 17h. O objetivo do evento é discutir a situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.
Bispo diz que Universal ajudou país na crise
O bispo Romualdo Panceiro, considerado o número dois da Igreja Universal, divulgou um vídeo na internet --postado anteontem no blog do líder Edir Macedo-- para explicar orientações que deu, em 2008, aos principais líderes da igreja.
Filho de Sarney é acusado de fraude em obra do PAC
O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ajudou a fechar acordo clandestino pelo qual um grupo de empreiteiras burlou o processo de licitação e é acusado de desviar dinheiro público da principal obra ferroviária do país, informa a reportagem de Renata Lo Prete e Leonardo Souza, publicada nesta quinta-feira pela Folha.
Maioria dos tribunais brasileiros tem jornada de trabalho de 7 horas
A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolução nº 88 informou ter jornada de trabalho de sete horas ininterruptas. Ao todo, 36 tribunais estão nesta situação, 19 declararam ter jornada de oito horas, com intervalo, 17 afirmaram ter outro tipo de jornada e 18 ainda não enviaram os dados ao Conselho. Os tribunais tiveram de enviar as informações ao CNJ, após a publicação da Resolução 88, em setembro de 2009.
Desabamentos matam duas crianças e deixam cinco feridos em Salvador
A forte chuva que cai desde a tarde de ontem causou a morte de duas crianças e deixou pelo menos cinco feridos em Salvador (BA).
STJ define prazo limite para apresentação de ações de reparação por perdas com planos econômicos
Brasília - A 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em cinco anos o prazo limite para o ajuizamento de ações civis públicas para a reparação de perdas financeiras com os planos econômicos Bresser e Verão. As datas de lançamento de cada plano - 16 de junho de 1987, Plano Bresser, e 16 de janeiro de 1989, Plano Verão – são consideradas o marco inicial da contagem para o prazo prescricional.
Câmara aprova redução do tempo de contribuição para aposentadoria de pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei complementar que reduz o tempo de contribuição para que deficientes se aposentem pelo Regime Geral de Previdência Social. A proposta, aprovada pela unanimidade dos deputados presentes, prevê uma redução de cinco, oito e dez anos de contribuição, de acordo com o grau de deficiência.
Prêmio da Mega-Sena sai para aposta do Rio de Janeiro
Apenas uma pessoa acertou as seis dezenas do concurso 1.170 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (14) pela Caixa Econômica Federal. O sortudo vai levar sozinho um prêmio de 19.095.125,12.