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Uma força-tarefa contra os crimes cometidos por deputados, senadores e ministros está sendo montada no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma mudança no regimento, proposta pelos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, atual e próximo presidente do órgão, permitirá que uma unidade da Polícia Federal fique à disposição do tribunal para tornar mais ágeis as diligências necessárias para julgar os processos contra políticos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas atrasadas de pensões alimentícias. A decisão é do dia 2 de março, mas só foi publicada agora no Diário da Justiça Eletrônico. A Terceira Turma do STJ foi unânime na decisão.

A exemplo do que ocorre com cigarros e bebidas alcoólicas, toda publicidade da indústria automobilística terá mensagem educativa.

O presidente francês Nicolas Sarkozy se disse "confiante" nesta terça-feira (13) com a possibilidade de o Brasil escolher o avião de combate Rafale para sua Força Aérea.

O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) discutiu na manhã desta terça-feira, 13 de abril, na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em São Paulo, sugestões para o aperfeiçoamento da segunda fase do Programa "Minha Casa, Minha Vida" (PMCMV). Entre os principais pontos estão o atendimento prioritário às famílias que moram em áreas de risco, o aumento do teto de investimento pela Caixa e a criação de linhas de crédito exclusivas para urbanização.

O curso “Escola de Vendas”, oferecido pela ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica), acontece entre os dias 26 e 30 de Abril, das 18h45 às 21h45. Dirigido aos profissionais da área gráfica, tem o objetivo de transferir conceitos técnicos através de ideias inovadoras. O curso traz técnicas inéditas e métodos revolucionários que vão se refletir positivamente no volume e na qualidade das vendas das gráficas. Além disso, discute como manter os clientes no mercado gráfico.

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou hoje, 13 de abril, 40 atendimentos ao público na capital paraíbana. O trabalho foi conduzido pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, e pelos conselheiros Almino Afonos e Adilson Gurgel. Amanhã, a equipe estará a disposição de todos os interessados na sede do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região), localizada na avenida Almirante Barroso, n. 234, Centro. O horário é das 9h às 12h e das 14h às 17h30, com atendimento por ordem de chegada.

Empresa e colaboradores, juntos, em prol do bem-estar social. Com esse propósito, o Programa Semear, idealizado pela Comau do Brasil, bateu todos os recordes de participação em 2009. Ao todo, foram arrecadados R$ 105.607,07, um aumento de 24% em relação a 2008. Além disso, houve um crescimento de 190% do número de participantes, comparando com o ano anterior. “Os dados comprovam o sucesso da iniciativa que visa à destinação de uma parte do imposto de renda para ações solidárias, por meio do Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente (FIA)”, explica o Superintendente da Comau Mercosul, Alejandro Solis.