Notícias Nacional
Marta Suplicy entrega à CGU denúncia contra novo ministro da Cultura
A senadora e ex-ministra da Cultura Marta Suplicy entregou à Controladoria-Geral da União (CGU) um documento em que aponta irregularidades na gestão de Juca Ferreira entre 2008 e 2010 no Ministério da Cultura, informou nesta segunda-feira (12) o jornal "O Estado de S. Paulo". Marta ocupou a pasta até o ano passado, Nesta segunda, Juca Ferreira voltou a tomar posse do cargo, depois de ter sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff
Restaurante deve devolver a garçonete descontos por materiais quebrados
Um restaurante do Ceará foi condenado a devolver a uma garçonete os valores descontados por conta de materiais quebrados no estabelecimento. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) confirmou parcialmente sentença anterior da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que considerou os descontos indevidos
Novo modelo garante menor índice de reincidência criminal de jovens em PE
Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão (PE), o índice de reincidência no crime dos jovens que passam pelo local é de 13%, enquanto que no Nordeste chega a 54%, o mais elevado do país, segundo dados de 2012 do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça
Perícia judicial não é requisito para desapropriação de imóvel
Para desapropriar um imóvel, não é preciso fazer perícia judicial. A comprovação do depósito inicial do valor da indenização é suficiente para repassar a posse ao novo morador. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região restabeleceu a posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de imóvel rural desapropriado para reforma agrária em Pará de Minas (MG). Assim, a "Fazenda Limeira" será utilizada para assentar família de trabalhadores rurais