Notícias Nacional
Com DNA negativo, paternidade é mantida por vínculo socioafetivo
Mesmo com exame de DNA negativo, a paternidade pode ser mantida caso haja vínculo socioafetivo entre pai e filho. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que, por unanimidade, manteve sentença que julgou improcedente os pedidos de um pai que buscava retirar seu nome da certidão de nascimento de seu filho após descobrir, oito anos depois, que não era pai biológico da criança
Sócio com 0,12% de capital não é responsável por dívida integral de empresa
O sócio minoritário que não contribuiu diretamente para o dano aos credores não pode responder integralmente pela execução com seu patrimônio. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou pedido para que o sócio de uma empresa com cota inexpressiva bancasse dívida devida a um grupo de 60 trabalhadores
DF: Eduardo Cunha diz que denúncia contra ele é "alopragem"
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) classificou nesta terça-feira (13) como “alopragem” a denúncia de ter recebido dinheiro de propina do doleiro Alberto Youssef dentro do esquema apurado na Operação Lava Jato. Para o peemedebista, o vazamento da relação dele com Youssef visava favorecer outras candidaturas à Mesa Diretora
Ex-diretores do Dnit e dos Correios são denunciados pelo MP
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça dois ex-diretores Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e três ex-dirigentes do Correios por improbidade administrativa. De acordo com os procuradores, os investigados são acusados de não cobrarem multas de caminhões que trafegaram com excesso de peso pelas rodovias do País
Sabesp admite risco de falta d’água em toda São Paulo
A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) admitiu pela primeira vez colocar todos os bairros da capital paulista sob redução de pressão de água, o que deixa os moradores sem água
Mãe acusa filho de atear fogo na própria casa: 'Falou que eu iria morrer'
A dona de um apartamento que pegou fogo na tarde desta terça-feira (13) no bairro Boqueirão, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, acredita que o imóvel foi incendiado pelo próprio filho. Segundo a dona de casa Jandira Fortes, ele teria entrado no local com um galão de combustível