Notícias Nacional
OAB consegue trancar ação penal contra advogado
A OAB conquistou na última terça-feira (15), mais uma vitória na defesa das prerrogativas: o trancamento da 3ª denúncia contra o advogado Gilmar Fernandes de Queiroz, que foi indiciado em processo penal pelo juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório
Câmara aprova prisão de até 10 anos para quem matar em racha
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/4) proposta que endurece as penas de quem participa de rachas no trânisto. No caso de lesão corporal grave, haverá pena de 3 a 6 anos de reclusão; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. O texto segue para sanção da presidente