Notícias Nacional
CNJ apura denúncia de tortura em presídio no Acre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a apurar o caso do preso Wesley Ferreira da Silva que disse ter ficado cego e tetraplégico após ser torturado por seis agentes penitenciários dentro do presídio federal Antonio Amaro Alves, de segurança máxima, em Rio Branco (AC)
Tribunal rejeita denúncia por corte irregular de árvores na Serra da Mantiqueira
4.ª Turma do TRF da 1.ª Região mantém rejeição de denúncia por crime ambiental contra cidadão por corte de cinco árvores dentro da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira. O entendimento unânime refere-se à análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da Vara Federal de Pouso Alegre/MG, que rejeitou a denúncia por crime contra a flora, ao causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, previsto na Lei 9.605/98 com pena de reclusão de um a cinco anos
Anvisa mantém prazo para Anvisa mantém prazo para proibição de cigarros com aditivos a partir deste mês
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou ontem (31), por meio de sua assessoria de imprensa, que o prazo para a proibição da fabricação de produtos derivados do tabaco com aditivos característicos, como mentol e cravo, entre outros, que conferem sabor e odor aos cigarros, começa a vigorar a partir de setembro deste ano
Processo da Telexfree passa a correr sob segredo de justiça
O processo que investiga a empresa Telexfree por suposto crime de pirâmide financeira passa a tramitar sob segredo de Justiça. A determinação atende a pedidos do Ministério Público do Acre (MPE/AC) e da própria empresa
Liberação de emendas não é "toma lá, dá cá", diz Gilberto Carvalho
Um dia depois de o governo federal anunciar que vai liberar, de imediato, R$ 2 bilhões para conter um motim de aliados no Congresso, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quarta-feira (31) que emendas parlamentares não representam "uma relação meramente de "toma lá, dá cá" ou fisiologismo" entre Executivo e Legislativo
Mulheres que buscam ordenação sacerdotal criticam papa Francisco
A Conferência de Ordenação de Mulheres nos Estados Unidos está profundamente decepcionada com as declarações do papa Francisco, que manteve fechada a porta para o sacerdócio feminino, disse em comunicado a diretora-executiva da organização, Erin Saiz Hanna