Notícias Nacional
Medalha será lançada no dia 23 de julho
Casa da Moeda lançará medalha comemorativa da visita do Papa
A Casa da Moeda do Brasil lançará no dia 23 de julho a medalha comemorativa da visita do Papa Francisco ao Brasil. A medalha é produzida em bronze, prata e ouro, e tem 50 milímetros de diâmetro
CNJ não intervirá em decisão contra a Telexfree
Nos últimos dias, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu mais de 15 mil reclamações contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre que suspendeu pagamentos e novas adesões ao negócio conhecido como Telexfree. A ouvidoria informa, porém, que o CNJ não possui competência constitucional para rever nem modificar decisões judiciais
STJ manda TJ-RJ analisar pedidos de família de Noel Rosa
Por mais que a situação seja de sobrecarga de trabalho, o Judiciário tem o dever de analisar todas as teses suscitadas nos processos. Por isso, o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça,determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que discuta os argumentos dos herdeiros do compositor Noel Rosa numa ação sobre contrato de cessão de direitos autorais
RJ: cidades constroem parques fluviais em áreas com risco de inundação
Ainda este ano, as margens de rios em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na região serrana, deverão ganhar parques para o lazer. Devido às enxurradas que ocorreram em 2011 na região, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fez um mapeamento para identificar os rios com alto risco de inundações e as áreas vagas ao redor deles estão sendo ocupadas por parques públicos fluviais
Registro do SUS em casos de violência homofóbica irá auxiliar políticas públicas
O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos Estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do País