Noticias Nacional
Ophir determina à FGV recorreção das provas práticas do Exame de Ordem (OAB)
A determinação ocorreu em função de equívocos ocorridos na divulgação dos espelhos de correção das provas, efetuada nesta terça-feira por parte da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Ophir, o objetivo da OAB é ter certeza de que o equívoco se deu apenas na divulgação dos espelhos por parte da FGV e não na correção das provas.
Antibiótico pode ser comprado com receita simples, diz CFM
A população pode comprar antibióticos com receita simples. O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar esse tipo de receituário para prescrever o remédio, desde que entreguem duas vias (de carbono, impressa ou fotocópia) ao paciente.
José Alencar continua internado em UTI de hospital de SP
O vice-presidente da República, José Alencar, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele se recupera de uma cirurgia feita no dia 27 de novembro.
Paciente compra hospital de Araras (SP) onde contraiu HIV
Uma ex-paciente que contraiu o vírus HIV na Santa Casa de Araras (168 km de São Paulo) decidiu participar do leilão realizado para angariar verbas para o pagamento da sua indenização. A instituição foi condenada pela Justiça e a alternativa encontrada foi colocar parte do complexo de edifícios à venda.
Justiça decreta prisão do secretário de Saúde do TO por não transferir bebê de Estado
O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou nesta terça-feira a prisão do Secretário de Saúde do Estado, Francisco Melquiades Neto, por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava o Estado a transferir um bebê para tratamento de saúde em outro Estado.
Justiça de Minas deve decidir nesta semana se goleiro Bruno irá a júri popular
A Justiça de Minas Gerais deve decidir nos próximos dias se levará a júri popular o goleiro Bruno Fernandes e outros oito supostos envolvidos no assassinato da modelo Eliza Samudio, ex-amante do jogador.
Ministra do STF nega habeas corpus a presidente da Câmara de Angra dos Reis
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie negou pedido de habeas corpus à presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ), Vilma Teixeira Ferreira dos Santos (PRB).
Penhora de valores em conta corrente via BacenJud pode ser feita independente da localização de bens penhoráveis
A penhora de valores em conta corrente, poupança e aplicações financeiras via BacenJud podem ser feitas independentemente da localização de bens penhoráveis. Esse argumento, da Advocacia-Geral da União (AGU), foi acatado pelo TRF da 1ª Região no julgamento de um recurso de Agravo de Instrumento interposto em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Empresa responsável por acidente de trabalho é condenada a ressarcir INSS por valores pagos em benefício
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Castor Minas Rio Indústria e Comércio de Colchões Ltda pague ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o valor correspondente a auxílio-doença de um funcionário que sofreu acidente de trabalho. O valor total do ressarcimento é de R$ 30 mil.
Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE
Relatório da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), indica que vencendo uma única ação envolvendo pedido de indenização movido contra a Companhia Hidelétrica do São Francisco (Chesf), o órgão foi responsável pela economia de R$ 2 trilhões aos cofres públicos no ano de 2010.