Notícias Nacional
Especialistas do MPOG, BID, STN e Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentam modelos de sucesso na gestão de projetos públicos
Na oficina sobre as "Boas práticas de gestão: Experiências de sucesso e projetos", que acontece nesta tarde durante o IV Congresso Brasileiro da Advocacia Pública Federal, membros e servidores da Advocacia-Geral da União assistem às exposições de quatro especialistas sobre experiências de sucesso em gestão estratégica no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
ANA vai coordenar Sistema Nacional de Segurança de Barragens
O Diário Oficial da União publicou hoje, dia 21 de setembro, a Lei 12.334/2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) destinadas à acumulação de água para quaisquer uso. A Lei cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) e altera a redação da Lei 9.433/97, conhecida como "Lei das Águas", e a Lei 9.984/2000, que dispõe sobre a criação da ANA.
Navio zarpa de Xangai rumo à Itapoá com quatro Portêineres Post Panamax
Nesta terça-feira, 21 de setembro, o navio Zhenhua #15, da empresa chinesa ZPMC, partiu de Xangai rumo ao Porto de Itapoá carregado com os quatro Portêineres Post Panamax. O embarque foi inspecionado diretamente pelo superintendente do Porto, Gabriel Ribeiro Vieira. Até o final desta semana, o segundo navio, o Zhenhua #22, partirá com onze Transtêineres. Os dois fornecimentos somam mais de US$ 45 milhões e complementam a aquisição de equipamentos para a operação do Porto Itapoá, cuja inauguração está marcada para 22 de dezembro.
O 23º AVIV – Avivamento Vicentino e espera receber 15 mil pessoas
A Canção Nova promove no próximo fim de semana (25 e 26) o 23º AVIV – Avivamento Vicentino da Sociedade São Vicente de Paulo com otema “Caridade é Missão”. O evento acontece na sede da comunidade Canção Nova, em Cachoeira Paulista (Vale do Paraíba, SP) e atrai vicentinos de todo o Brasil.
Lula cancela reunião para receber Sílvio Santos
Silvio Santos visita Lula para tratar de assunto "secreto"
O empresário e dono da rede de televisão SBT, Silvio Santos, foi ao Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro foi marcado de última hora, em um horário da agenda que estava reservado para uma reunião com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que foi cancelada.
Penitenciária da Paraíba recebe projeto de educação pelo rádio
A penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira (PB), recebe representantes do Ministério da Justiça, nesta sexta-feira (24), para o lançamento de um projeto-piloto que vai levar educação para os presos, por meio do rádio. O projeto “Literatura em Prisões: por uma nova autoria, uma nova história” faz parte do programa Educação nas Prisões, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), em parceria com o Ministério da Educação.
Adams destaca importância do trabalho da AGU para o desenvolvimento do Brasil na abertura de evento em Brasília
"A Advocacia-Geral da União se firmou como órgão de defesa do Estado e sua criação é, seguramente, um dos maiores acertos dos constituintes." A avaliação foi feita pelo Advogado-Geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Lucena Adams, na abertura do IV Seminário Brasileiro sobre Advocacia-Pública Federal, nesta segunda-feira (20), em Brasília.
DPVAT já pagou R$ 1,3 bi neste ano em indenizações por acidentes de trânsito
As indenizações por morte e invalidez pagas neste ano até o mês de agosto no país pelo seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) já somam 130.889. Os valores totalizam R$ 1,3 bilhão em desembolsos.
Gilmar Mendes afirma que nova lei do Mandado de Segurança produz solução equilibrada para relação entre impetrantes, pessoas jurídicas e autoridades
A Legitimidade Passiva e a Defesa do Poder Público na Nova Lei do Mandado de Segurança foi o tema da primeira palestra desta terça-feira (22), no IV Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal, evento que acontece no Teatro do Hotel Golden Tulip Alvorada, em Brasília. Em mesa dirigida pelo Advogado-Geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Lucena Adams, o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que a "Lei 12.016/09 produziu solução equilibrada no que diz respeito ao Mandado de Segurança, considerando os interesses dos impetrantes, mas sem levar desmerecer as pessoas jurídicas de direito público e as autoridades coatoras".
Representantes da advocacia pública nos países do Mercosul relatam experiências na defesa do Estado
A palestra Advocacia Pública nos Países do Mercosul: Estrutura e Atuação, proferida na manhã desta terça-feira (21) no IV Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal trouxe para o evento o relato de representantes de três países que compõem o bloco - Brasil, Argentina e Uruguai, no que diz respeito à defesa do Estado. A partir do que foi exposto pelos representantes de instituições que desempenham trabalho semelhante ao da AGU, ficou evidenciado que, apesar de a advocacia Estatal já ter avançado em diversos pontos nos três países, a sua atuação e estrutura ainda esbarram em alguns aspectos