Noticias Nacional
Turismo sustentável é turismo sem exploração
Sensibilizar a cadeia produtiva do turismo para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes é a missão do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo (MTur). Desde a sua criação, em 2004, até o fim deste ano, o TSI terá investido R$ 26,5 milhões em ações de inclusão social e proteção da infância e juventude.
Policiais desocupam fazenda em MS e índios reclamam de violência
Agentes da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, com apoio da tropa de choque da Polícia Militar, concluíram nesta segunda-feira a reintegração de posse da fazenda Petrópolis, localizada entre os municípios de Miranda e Aquidauana (a 200 km de Campo Grande). Cerca de 500 índios da etnia terena, que montaram acampamento no local há quase sete meses, foram despejados.
Em marcha, prefeitos reivindicam regulamentação de gastos com saúde
A marcha dos prefeitos, que começa nesta terça-feira, em Brasília, irá pressionar o Congresso para regulamentar a emenda constitucional 29, que trata de gastos com saúde. Na pauta de reivindicações também estão a redistribuição dos royalties do petróleo e mudanças na lei de licitações.
Acampamento de Pentecostes na Canção Nova
A Canção Nova realiza entre os dias 21 e 23 de maio, em sua sede em Cachoeira Paulista, SP, o Acampamento de Pentecostes. Além de sacerdotes e missionários da comunidade Canção Nova também são presenças confirmadas no evento o fundador da comunidade Aliança de Misericórdia, padre Antonello Cadeddu, e o cantor católico Eugênio Jorge que fará show de lançamento do CD “Pérolas em Canções” pela gravadora Canção Nova.
Ministra Márcia Lopes reforça campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participará do lançamento do Prêmio Neide Castanha, nesta terça-feira (18/5), data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A cerimônia será no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, e faz parte das atividades da campanha deste ano, que traz o slogan “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh/PR). Mais uma vez, o símbolo da campanha é uma flor.
Promotoria dá parecer contrário a habeas corpus para procuradora acusada de agressão
O Ministério público fluminense deu parecer contrário à concessão de habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant"Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória. A procuradora entregou-se à Justiça na última quinta-feira (13), após oito dias foragida. Ela está no presídio feminino Nelson Hungria, no complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.
Relatório de inspeção em Alagoas será destaque da sessão do CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (18/05), a partir das 9h, em Brasília, para realizar a 105ª sessão de julgamentos. Entre os destaques da pauta está a apresentação do relatório de retorno da inspeção feita no Judiciário de Alagoas pelos juízes Ricardo Chimenti, Friedmann Wendpap e Nicolau Lupianhes Neto, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Feirão da Casa Própria atinge R$ 1,8 bi em negócios
A 6ª edição do Feirão Caixa da Casa Própria de São Paulo terminou neste domingo registrando um volume de negócios de R$ 1,8 bilhão. O valor engloba os contratos assinados no local e os já negociados, incluindo a movimentação das empresas parceiras (construtoras e imobiliárias).
Em 1 ano, conselho barra 3/4 de projetos que mudam lei penal
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão de assessoramento do Ministério da Justiça, deu parecer desfavorável para 3/4 dos projetos de mudança na legislação penal e prisional enviados pelo Congresso Nacional nos últimos 12 meses. Dos 24 projetos enviados, seis tiveram parecer favorável do Conselho e 18, desfavorável.
STJ limita greve de servidor do Ministério do Trabalho
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na sexta-feira aos servidores do Ministério do Trabalho, que estão em greve desde 6 de abril, que retomem a prestação dos serviços essenciais, como o pagamento do seguro-desemprego e a expedição da carteira de trabalho. Pela decisão do ministro, pelo menos 50% dos servidores devem retornar ao trabalho.