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Profissionais que lidam com a legislação de recursos hídricos de seus respectivos países se encontrarão em Brasília, de 24 a 27 de maio, no I Seminário Internacional de Direito de Águas, para discutirem questões legais relacionadas a água, como os desafios para a gestão eficiente dos recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços, além dos procedimentos e instrumentos jurídicos existentes para o uso do recurso natural. A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Advocacia-Geral da União (AGU) promovem o evento, que será aberto, às 19h do dia 24, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o embaixador do Paraguai no Brasil, Didier Adorno.

Malafaia declarou aina que "o grupo mais anti-democrático da pós-modernidade é o dos defensores da prática homossexual". Segundo ele, estes grupos querem trazer para o Brasil uma nova modalidade de crime, muito praticado pelos nazistas e fascistas - o crime de condenar radicalmente quem defende opinião contrária à deles. "Eles não suportam a crítica, e fingem não saber a diferença entre criticar uma conduta e discriminar pessoas", comentou o pastor.

O Ministério da Saúde irá aumentar o número de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) para o atendimento a dependentes químicos. A medida consta do plano de combate ao crack lançado nesta quinta-feira pelo governo federal.

Com o objetivo de integrar as ações de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nos Estados, a Pasta promove encontros regionais com gestores públicos que trabalham em Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Banco de Alimentos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras iniciativas de agricultura urbana.

Com o objetivo de trazer novos conhecimentos sobre o consumo de amendoim no país, sua relação com fatores ligados à saúde e subsidiar as indústrias do setor, a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) encomendou ao IBOPE uma pesquisa de opinião com representantes da classe médica, formadores de opinião e cidadãos acima de 16 anos.

Em 2010 não serão apenas regiões, cidades e estados que promoverão riquezas e atrações turísticas às mais de 100 mil pessoas que passarão pelo Pavilhão de Exposições do Anhembi em visita ao 5º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, entre os dias 26 e 30 de maio.

“Em outubro de 2003, o Programa Bolsa Família foi criado para unificar as políticas segmentadas de transferência de renda que estavam nas áreas de saúde (Bolsa Alimentação), educação (Bolsa-Escola) e assistência social (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)”. A declaração foi feita pela secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), durante a abertura do Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família/Região Nordeste, em Salvador (BA), nesta quarta-feira (19/5).

Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades onde funcione juízo criminal, para que  envolvidos ou condenados em processos penais possam informar ou justificar suas atividades. A determinação está no Provimento 8 da Corregedoria Nacional de Justiça e busca garantir a eficácia social das medidas impostas a pessoas envolvidas ou já condenadas em ações penais e que, em liberdade, precisam informar mensalmente à Justiça o cumprimento das regras que lhe foram impostas. O provimento foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e publicado nesta segunda-feira (17/05). Clique aqui para ver o documento.

O Sindigraf-SP (Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a FIA (Fundação Instituto de Administração) promovem em 1º de junho, das 15h às 17h, a palestra "Recursos Humanos: talentos e competências em pequenas e médias empresas". O evento é gratuito e acontece na sede da FIESP (Avenida Paulista, 1.313, auditório do 4º andar).