Notícias Nacional
MTur leva treinamento aos destinos indutores
O Ministério do Turismo (MTur) promove nesta sexta-feira (16) oficinas de capacitação em 5 dos 65 Destinos Turísticos Indutores do Desenvolvimento Regional. Os integrantes dos conselhos gestores locais receberão treinamento para a operação do sistema de monitoramento dos destinos indutores (SG65) e também para a melhoria da gestão.
STJ derruba 99% das ações contra correções de plano econômico
Uma decisão unânime do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá levar à prescrição de 99% das ações civis públicas que contestam na Justiça brasileira os chamados "expurgos inflacionários" dos planos econômicos editados no final da década de 1980.
Briga entre vizinhos acaba com um morto e um ferido em Francisco Morato
Sarkozy diz estar "confiante" na compra de aviões Rafale pelo Brasil
O presidente francês Nicolas Sarkozy se disse "confiante" nesta terça-feira (13) com a possibilidade de o Brasil escolher o avião de combate Rafale para sua Força Aérea.
Anúncio de carro vai ter texto educativo
A exemplo do que ocorre com cigarros e bebidas alcoólicas, toda publicidade da indústria automobilística terá mensagem educativa.
FGTS pode ser penhorado para pensão alimentícia, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas atrasadas de pensões alimentícias. A decisão é do dia 2 de março, mas só foi publicada agora no Diário da Justiça Eletrônico. A Terceira Turma do STJ foi unânime na decisão.
Crimes de senador e deputado terão força-tarefa no STF
Uma força-tarefa contra os crimes cometidos por deputados, senadores e ministros está sendo montada no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma mudança no regimento, proposta pelos ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, atual e próximo presidente do órgão, permitirá que uma unidade da Polícia Federal fique à disposição do tribunal para tornar mais ágeis as diligências necessárias para julgar os processos contra políticos.
Secretários querem mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida
A troca de comando no Fórum Nacional de Secretários de Habitação promete aumentar a pressão por mudanças no Minha Casa, Minha Vida, o principal programa federal de moradias populares. Lair Krähenbühl, titular da Secretaria de Habitação de São Paulo desde a gestão José Serra, assumiu ontem a presidência da entidade.
""Não existe ex-estuprador"", alertou promotora
A Vara de Execuções Penais de Brasília, que concedeu a Adimar Jesus da Silva o direito à prisão domiciliar, recebeu um alerta do Ministério Público, pedindo rígida fiscalização sobre o ex-detento para resguardar a dignidade e a integridade sexual de crianças. Expedido pela promotora Maria José Miranda Pereira em 14 de janeiro, quando quatro vítimas já tinham sido executadas, o alerta poderia ter salvo a vida dos dois últimos rapazes.
Seminário em Brasília debate acompanhamento familiar para beneficiários do Bolsa Família
Identificar os motivos que levam famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família a não cumprirem as condicionalidades nas áreas de saúde e educação e implementar ações de apoio educacional, socioassistencial e de saúde para esses beneficiários. Esse é um dos principais desafios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda do Governo Federal, em 2010. As regras para o acompanhamento familiar foram estabelecidas no final do ano passado e 217 Municípios desenvolveram uma experiência piloto com 1.418 famílias.