Noticias Nacional
Matriz de Cama e Café entra em consulta pública
Mais uma matriz de classificação hoteleira está na página do Ministério do Turismo (MTur) - www.turismo.gov.br. Os requisitos para o enquandramento dos alojamentos Cama e Café, em categorias que variam de uma a cinco estrelas, foram colocados nesta segunda-feira (19) em consulta pública para receber contribuições da sociedade.
MST desocupa sede do Incra em Brasília
Mais de doze horas depois de invadir a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Brasília, os cerca de 500 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deixaram o prédio no final da tarde desta segunda-feira.
Liminar que suspende Belo Monte pode ser derrubada ainda hoje, diz AGU
A AGU (Advocacia Geral da União) deverá suspender ainda hoje a segunda liminar feita pela Justiça Federal em Altamira (PA) contra o leilão de Belo Monte. Os argumentos já estão prontos e o pedido deve ser protocolado no TRF da 1ª Região (Tribunal Regional Federal) esta noite, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
CNA cria gabinete para monitorar as invasões do MST
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) instalou nesta segunda-feira um gabinete para monitorar as invasões de terra do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Segundo a entidade, técnicos e advogados irão monitorar as invasões de terras.
CNJ firmará 12 acordos de cooperação nesta terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de Justiça e Cidadania. Uma das parcerias - que será firmada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades - estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei. Os acordos deverão ser assinados a partir das 13h30.
Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar no Rio Grande do Norte
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado nesta segunda-feira (19/4) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em cerimônia realizada em Natal (RN). Inicialmente, o novo sistema, que pode ser utilizado para qualquer tipo de processo judicial, será implantado em três varas federais cíveis de Natal, para depois ser expandido a outros estados e ramos do Judiciário. "Essa ferramenta vai nos ajudar a superar o quadro de morosidade do Judiciário brasileiro", disse Gilmar Mendes.
Missa abre festividades do Jubileu de Ouro em Brasília
No próximo dia 20, às 23 horas, o Altar Monumento da Esplanada dos Ministérios sediará a Missa Solene que abrirá as festividades do Jubileu de Ouro de Brasília. Presidida pelo arcebispo da cidade, Dom João Braz de Aviz, a celebração fará memória ao início da cidade. A comemoração continua durante todo o dia 21 de abril.
Estado do Piauí recebe mais cinco Biliotecas Arcas das Letras
Unidades rurais dos municípios do Território da Cidadania Entre Rios, no Piauí, receberão, nesta terça- feira, 20, cinco bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA). Os municípios de Amarante, Altos, São Gonçalo e Miguel Alves serão os contemplados com as novas bibliotecas.
Mega-Sena pode pagar R$ 5 milhões. Aplicada na poupança, bolada pode render R$ 25 mil por mês.
Feriado antecipa sorteio da Mega-Sena
O sorteio da Mega-Sena foi antecipado por causa do feriado de Tiradentes. Segundo a Caixa Econômica Federal, a loteria pode pagar R$ 5 milhões na terça-feira (20) para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.172. Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.
Brasil e Cabo Verde compartilham práticas para melhorar acesso Justiça
A visita do presidente do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao arquipélago de Cabo Verde, para a doação de 40 computadores ao Judiciário local, neste domingo (18/04), resultou em mais benefícios para a Justiça do país africano e do brasileiro. Antes de embarcar de volta ao Brasil,na manhã desta segunda-feira (19/04), o presidente do CNJ e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assinaram um termo de cooperação técnica com a ministra da Justiça do país, Marisa Morais e o presidente da Suprema Corte cabo-verdiana, Arlindo Almeida Medina. Uma das possibilidades é a troca de experiência sobre a Casa de Justiça e Cidadania - projeto do CNJ que consiste no uso de espaços públicos para a prestação de serviços gratuitos à sociedade de maneira a melhorar o acesso do cidadão à Justiça já que em Cabo Verde existe programa semelhante, as Casas do Direito.