Noticias Nacional
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 5 milhões na terça
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.171 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado, e o prêmio acumulou em R$ 5 milhões. O próximo sorteio acontece na terça-feira (20).
MST invade sede do Incra em Pernambuco
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu na manhã deste sábado a sede da Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Recife como parte das ações do "abril vermelho".
Justiça nega indenização a jovem de 15 anos por término de casamento de dois meses
A Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de indenização de uma adolescente que 15 anos que afirmava ter sofrido danos morais com o término de seu casamento apenas dois meses após a união.
Classificação hoteleira é tema de palestra em Pernambuco
O processo de classificação hoteleira foi tema de palestra nesta sexta-feira (16), no 3º Fórum do Direito do Turismo, realizada em Recife (PE). O Ministério do Turismo está percorrendo todas as regiões brasileiras para discutir as novas matrizes de classificação com governos municipais e estaduais, entidades do setor, e sociedade civil.
TJ condena Unimed de Belo Horizonte a ressarcir cliente por gastos médicos
O juiz da 1ª vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), Ronaldo Claret de Moraes, condenou a Unimed na cidade a reembolsar uma mulher por despesas médicas que ela teve com o filho, um segurado da empresa. Segunda informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o valor ainda não foi determinado. A decisão foi tomada nesta sexta-feira.
Governadora do Pará sanciona lei de zoneamento
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), sancionou hoje a lei que regulamenta o zoneamento ecológico-econômico da zona leste e da chamada Calha Norte (noroeste) do Estado.
Critérios objetivos para promoção nos tribunais de 2º grau começam vigorar em maio
No próximo dia 7, entrará em vigor a Resolução 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios mais objetivos para a aferição de merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau. Pelas novas regras, aprovadas durante a 102ª sessão plenária do CNJ, as promoções serão realizadas em sessão pública e por meio de votação nominal, aberta e fundamentada.
Senado aprova que pai use FGTS para filho comprar imóvel
O FGTS poderá ser usado pelo pai, para comprar imóvel para o filho que ainda não tenha moradia, desde que este tenha mais de 21 anos e seja casado ou viva em união estável.
Dilma nega aumento de conflitos no campo durante governo Lula
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rejeitou hoje a ideia de que houve um aumento de conflitos no campo durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o governo fez projetos que reduzir os conflitos.
CNMP discute sistema carcerário nacional
Mais de cem promotores e procuradores de todo o Brasil, além de sete conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, estiveram reunidos durante a semana para discutir o sistema carcerário no Brasil. O Encontro aconteceu em Brasília e foi coordenado pelo conselheiro Maurício Albuquerque, presidente da Comissão de Comissão Disciplinar de Controle do Sistema Carcerário e de Controle das Medidas Sócio-Educativas, do CNMP.