Noticias Nacional
Meninos negros são as principais vítimas de trabalho infantil
Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de cinco a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do SNIDH (Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos) divulgada na quinta-feira (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Juízes de MT discutem fortalecimento de conciliações em encontro nacional
Cinco magistrados de Mato Grosso participam, amanhã, em Brasília do Encontro Nacional de Núcleos e Centrais de Conciliação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs)
STJ nega ouvir testemunha favorável a Evandro Stábile
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, à unanimidade, recurso interposto pelo desembargador afastado Evandro Stábile, que pediu a reabertura da fase de instrução processual para que uma de suas testemunhas fosse ouvida antes do julgamento
Banco que repassou recursos do FAT pode propor execução contra devedor do empréstimo
Apesar de os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serem da União, as instituições financeiras oficiais federais são as responsáveis pelo repasse e, nessa condição, têm legitimidade para propor ação de execução para receber empréstimos não pagos. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do ministro Villas Bôas Cueva
Comissão da Verdade responsabiliza 377 pessoas por repressão na ditadura
O relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entregue hoje à presidente Dilma Rousseff, lista os nomes de 377 agentes públicos responsáveis pela repressão política e de 434 vítimas, além dos locais onde ocorriam as sessões de interrogatórios forçados, prisões ilegais e desaparecimentos. O texto já está disponível na internet. O relatório deve ser entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, nesta tarde e será tema de três debates no Congresso amanhã
Juiz que mandou prender em aeroporto já negou indenização por perda de voo
O juiz Marcelo Baldochi, que mandou prender três funcionários da TAM que o impediram de embarcar porque ele chegou atrasado, já julgou uma ação idêntica a vivida por ele e negou indenização ao cliente alegando que “as companhias recomendam a chegada com antecedência mínima de uma hora para realização do check in e trinta minutos de antecedência para o comparecimento no portão de embarque”