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Publicado em Segunda - 01 de Setembro de 2025 | por Daniella Almeida/Agência Brasil

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Com isso, bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal, sem autorização judicial.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Gás gratuito: programa para baixa renda será lançado semana que vem

Publicado em Sexta - 29 de Agosto de 2025 | por Agência Brasil

Além disso, será anunciada a expansão do metrô de Belo Horizonte a Contagem, com R$ 1 bilhão em investimentos. “O povo está esperando há muito tempo”, disse Lula sobre a obra.

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AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Publicado em Terça - 19 de Agosto de 2025 | por Pedro Peduzzi/Agência Brasil

A verificação costuma ser feita por meio de cruzamento de dados oficiais, o que possibilita, à maioria dos beneficiários, não ser necessária a ida ao banco ou mesmo o acesso ao Meu INSS para manter o benefício ativo.

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AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Publicado em Segunda - 18 de Agosto de 2025 | por Agência Brasil

O tema sobre a erotização de crianças veio à tona nas últimas semanas após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 55 milhões

Publicado em Sábado - 16 de Agosto de 2025 | por Agência Brasil

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões.

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Novas regras do BPC para reavaliação de pessoas com deficiência

Publicado em Quarta - 13 de Agosto de 2025 | por Da Assessoria

Uma das principais mudanças da nova portaria é a dispensa de nova avaliação médica para pessoas com deficiência que já passaram por perícia oficial e tiveram prognóstico desfavorável, ou seja, com impedimentos permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis.

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Anatel revoga obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações

Publicado em Quarta - 13 de Agosto de 2025 | por Alex Rodrigues/Agência Brasil

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303.

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INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Publicado em Terça - 12 de Agosto de 2025 | por Wellton Máximo/Agência Brasil

O dinheiro para o reembolso vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal.

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Governo federal recebe sugestões para levar internet a rodovias

Publicado em Segunda - 11 de Agosto de 2025 | por Daniella Almeida/Agência Brasil

Por meio da polícia o governo pretende transformar as rodovias brasileiras em rotas conectadas continuamente e garantir a segurança viária aos usuários que viajam ou trabalham nas estradas e, sobretudo, nos trechos fora da área de cobertura da prestadora contratada na região.

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Ligue 180 recebe 86 mil denúncias de violência contra mulher até julho

Publicado em Sexta - 08 de Agosto de 2025 | por Daniella Almeida/Agência Brasil

Ao receber a ligação, a central faz o registro e encaminha as denúncias de violência aos órgãos competentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e, também orienta sobre direitos das mulheres, leis e serviços especializados da rede de atendimento.

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