Noticias Nacional
ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no Brasil
O desafio brasileiro nessas mais de três décadas foi tentar tirar a legislação do papel e virar ação prática.
Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos
O governo poderá contratar 1,9 GW adicional, caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em critérios técnicos e econômicos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 6,5 milhões
O prêmio acumulou e está estimado em R$ 28 milhões para o próximo sorteio.
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
A pena por homicídio será de 1/3 até a metade maior se a vítima tiver alguma deficiência, doença limitante ou for considerado física ou mentalmente vulnerável. E de 1/3 a 2/3 se a lesão dolosa for praticada contra autoridade ou agente público integrante do sistema prisional ou da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela.
Congresso segue aprovando projetos que só elevam os gastos
A classificação abre caminho para que pessoas com essas condições tenham acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Onda de frio deve atingir pelo menos sete estados, alerta Inmet
O alerta laranja é o segundo de maior gravidade na escala utilizada pelo Inmet, abaixo somente do alerta vermelho, e significa situação de perigo.
Confira os principais cuidados a serem tomados ao fazer trilhas
Dentre os principais cuidados citados pelas corporações diante do aumento de ocorrências do tipo está a atenção às condições climáticas, que podem se tornar mais adversas em períodos como o inverno – sobretudo em locais desconhecidos e durante a noite.
Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência
O novo decreto ressalva que pode haver menos de 8% de vagas reservadas em contratos de serviços contínuos - que exigem dedicação exclusiva de mão de obra - quando o número de funcionários for menor que 25 colaboradores.
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A proibição, contudo, não se aplica a procedimentos usados para outros fins que não estéticos – como, por exemplo, as marcações feitas em cães e gatos para facilitar o reconhecimento dos que foram castrados, nem aos empregados para garantir a rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos.
Mais de 488 mil aposentados já foram aos Correios contestar descontos
O serviço foi pensado para atender principalmente as pessoas que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver esse problema por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135.