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Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2013

MP move ação para anular aprovação do aumento do IPTU em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo ingressou nesta segunda-feira com ação civil pública em que pede, em caráter liminar, declarar a nulidade do Projeto de Lei n. 711/2013, aprovado em outubro pela Câmara Municipal, que aumentou o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na cidade a partir de 2014. De acordo com a ação movida pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, a aprovação da lei feriu o princípio de legalidade, já que o texto foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária, um dia antes da realização de audiência pública
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OAB divulga edital do 12º Exame de Ordem com novas regras

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2013

 
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"Ele sempre deixou claro que era corrupto", diz ex de servidor preso

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2013

A jovem Vanessa Alcântara,  ex-namorada do agente de fiscalização Luís Alexandre Cardoso Magalhães, disse em entrevista à TV Globo que o suspeito de participar de um esquema de fraude no Imposto Sobre Serviços (ISS) assumia que era corrupto
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Acidente de ônibus no Rio de Grande do Sul deixa quatro mortos

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2013

  Um ônibus da empresa Turis Prata capotou em um barranco de 25 metros de altura na manhã deste domingo (03) quando voltava em direção à cidade de Nova Prata, no Rio de Grande do Sul. Quatro pessoas morreram, incluindo um jovem de 14 anos.
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Casos de estupros crescem 18%, aponta estudo

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2013

  O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1.
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Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2013 | por Livia Scocuglia

Quem deve garantir o pagamento de cheque é o emitente, mesmo que a folha tenha sido emprestada para namorada. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que negou indenização a um homem que teve seu nome inscrito no cadastro nacional de inadimplentes. O fato ocorreu após sua ex-namorada quitar um curso para formação de motorista com cheque de sua propriedade
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Calmon sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2013

 
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Mulher morre e jovem fica ferido em acidente na MG-030, na Grande BH

Publicado em Domingo - 03 de Novembro de 2013

Uma mulher morreu, na tarde deste domingo (3), em um acidente no km 47 da MG-030, na altura de Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o motorista do veículo, de 21 anos, ficou ferido e foi socorrido para a Santa Casa de Itabirito.
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Lúcio Stein Rodrigues é biólogo e mora na Austrália há dois anos
Lúcio Stein Rodrigues é biólogo e mora na Austrália há dois anos

Brasileiro é brutalmente agredido durante briga em supemercado da Austrália

Publicado em Domingo - 03 de Novembro de 2013

Um brasileiro de 34 anos que mora na Austrália foi brutalmente agredido, segundo familiares que estão no Brasil, em uma briga na frente de um supermercado. Lúcio Stein Rodrigues está em estado gravíssimo em um hospital em Sidney.
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