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O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de decidir que clubes não podem impedir gays de incluírem seus companheiros de relações estáveis como dependentes em título de classe familiar. A decisão foi tomada no julgamento da apelação do Clube Athletico Paulistano, que se recusava a aceitar o pedido de um de seus sócios para incluir o companheiro e a filha como dependentes

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional, em votação unânime, uma ação do presidente da Câmara de Vereadores de Mauá que obrigava hospitais e maternidades a implantar um sistema de segurança com o uso de pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos e crianças de até 7 anos. A regra valeria para internados nos hospitais públicos e privados do município

O uso não autorizado de marca registrada por concorrente gera prejuízos de ordem material e moral, na medida em afeta a imagem e o nome comercial da empresa que detém os direitos perante os clientes. Com este fundamento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Bigfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda a pagar R$ 30 mil, por danos morais, à BMZAK Beneficiamento Metal Mecânico Ltda, sediada em Caxias do Sul

Um pesquisador neozelandês assegurou nesta segunda-feira que o mistério da "ilha fantasma" do Pacífico sul, que aparece nos maiores atlas do mundo mas não está no lugar indicado, se deve a um erro dos dados coletados por um baleeiro em 1876

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o homem que tentava escalar o Pão de Açúcar, na zona sul do Rio, morreu esta tarde porque um cabo se soltou e ele caiu de uma altura de cerca de 70 metros. Ele subia pela localidade conhecida como Via Cepi, que tem cabo de aço em sua extensão, que serve de guia. O alpinista bateu com a cabeça várias vezes na pedra

O zagueiro Badstuber, do Bayern de Munique, sofreu uma ruptura nos ligamentos cruzados do joelho direito, e vai ter que ficar pelo menos cinco meses fora dos gramados. O alemão vai ser operado nesta segunda-feira, segundo comunicado do clube bávaro

Receber auxílio em dinheiro, ter acesso aos imóveis mais baratos do Minha Casa, Minha Vida, pagar menos na conta de luz e até nos ingressos para a Copa de 2014. Estes são alguns dos benefícios que ao menos 773 mil famílias paulistanas têm direito, mas 173 mil delas, ou 28%, ainda não conseguiram ter acesso

O ano de 2012 prometia ser o de maior volume de investimentos em Segurança Pública na história gaúcha, mas se aproxima do fim com um resultado acanhado: apenas 16,4% dos gastos planejados para compras de viaturas, construção de presídios e aquisição de equipamentos saíram do papel