Noticias Nacional
OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado
"O trabalhador não pode ficar refém do mau pagador na Justiça do Trabalho, mas a segurança jurídica e o Devido Processo Legal não podem ser atropelados em razão da efetividade ou da celeridade dos julgados". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ao se pronunciar hoje (26) em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado para debater o projeto de lei do Senado (PLS) nº 606, de 2011, que acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar mais rígido o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.
Dia das Mães deve abrir 30 mil vagas temporárias em SP
Cerca de 30 mil pessoas devem ser contratadas temporariamente para reforçar as vendas do Dia das Mães este ano. O total de contratados é 6,4% maior do que no ano passado para o mesmo período.
País tem 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos
Os 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012. As relações atualizadas de filiados enviadas à Justiça Eleitoral pelos partidos já estão disponíveis no Portal do TSE. O Tribunal obteve as informações por meio dos dados encaminhados pelas legendas até 16 de abril.
"Gostava da atenção", diz professora presa por mandar fotos nuas a alunos
Uma americana foi presa na semana passada na cidade de Southmore, Oklahoma, acusada de aliciar e mandar fotos nuas de si a alunos adolescentes da escola onde ela trabalhava como ajudante de professor.
Artefato era manuseado pela família residente no Jardim Carioca.
Família usava bomba como "ferrinho para segurar porta" há 15 anos em MS
A doméstica Jerusa Pereira dos Santos, de 40 anos, guarda em casa há 15 anos um projétil de artefato bélico encontrado enterrado no quintal. No sábado (28), a dona de casa descobriu que era uma bomba e que representa riscos à família depois que um objeto semelhante foi encontrado em um canteiro de obras na mesma rua, no Jardim Carioca, em Campo Grande.
Fazenda eólicas "aquecem" temperatura local, diz estudo
Fazendas eólicas podem afetar as condições meteorológicas das regiões em que se situam, provocando a elevação de temperaturas durante a noite.
Juízes querem "investigação geral" no Tribunal de Justiça de SP
Desembargadores sob inspeção da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitam ser os únicos nessa condição. Eles avaliam que os créditos concedidos antecipadamente a todos os magistrados, não importando os valores a eles destinados, também devem ser apurados. Os desembargadores invocam o princípio da isonomia.
Prefeitura tira 3 carros abandonados das ruas por dia e quer acelerar leilões
Em média, 114 carros abandonados (mais de 3 por dia) são recolhidos mensalmente pela Prefeitura das ruas da capital paulista desde o começo do ano. Foram 5.349 desde 2005. Apesar disso, um número incalculável permanece nas ruas da cidade, tomando vagas de estacionamento e acumulando lixo. Na tentativa de resolver o problema, a administração acelerou o processo de leilões, para esvaziar os pátios das subprefeituras.
Homem deve indenizar ex-noiva por desistir de casar 3 dias antes
A Justiça condenou um homem a pagar mais de R$ 36 mil a ex-noiva por ter desistido do casamento apenas três dias antes da cerimônia. Ele recorreu da decisão, mas a indenização foi mantida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Produtores de MT vão gastar R$ 15 milhões em vacinas contra aftosa
Os pecuaristas de Mato Grosso devem desembolsar R$ 15,3 milhões na compra de vacinas contra febre aftosa. O gasto é previsto para a campanha que começa em maio, em que devem ser imunizadas 12,5 milhões de cabeças de gado com idades entre zero a 24 meses. Os produtores deverão pagar a média de R$ 1,23 pela dose da vacina, tendo como base os preços aplicados em março, segundo levantamento do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).